A Arsete é responsável pela fiscalização dos serviços públicos essenciais na capital, como abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos.
Medicamento usado para emagrecimento ainda não é vendido no país e só pode ser importado por pessoa física mediante receita médica.
Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou portarias que permitem funcionamento de 37 sites de apostas em caráter definitivo.
O principal objetivo dessa legislação, segundo o Ministério da Educação (MEC), é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos que o uso excessivo de telas pode ter sobre a saúde mental, física e emocional.
Apesar de ainda não haver detalhes sobre como as propostas serão implementadas, o tema está em discussão na Presidência da República
Durante a reunião, foram discutidas medidas para regularizar as unidades de saúde, por meio da fiscalização do Corpo de Bombeiros.
O decreto estabelece que a restrição abrange o horário regular de aulas, intervalos, recreios e atividades extracurriculares realizadas dentro ou fora da escola, quando designadas pela instituição.
Rui Costa também informou que a principal meta do recente encontro de ministros, que durou sete horas, foi reorganizar a comunicação dos feitos do governo federal
As novas diretrizes são obrigatórias para a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal Federal.
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
Presidente defendeu que redes sociais não podem ferir a 'soberania' de países, e lembrou que o universo digital demanda normas semelhantes às do mundo offline.
A declaração vem após a decisão da gigante Meta anunciar mudanças em suas práticas de moderação de conteúdo nos Estados Unidos
A regra vale apenas para o banco onde o beneficiário já recebeu seus valores, e durante esse período será proibida a portabilidade para outras instituições financeiras
As empresas autorizadas deverão seguir uma série de novas regras para o combate à fraude, à lavagem de dinheiro e à publicidade abusiva.
O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de sustento próprios ou familiares.
No primeiro turno, foram 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções. A matéria será encaminhada para análise do Senado.
Um total de 11 instituições receberão recursos para ampliar número de refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade.
A proposta, que unifica impostos e cria o "imposto do pecado", segue agora para sanção ou veto do presidente Lula (PT)
Com 318 votos a favor e 149 contrários, o texto permite o bloqueio de emendas parlamentares e altera regras do arcabouço fiscal
O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos
O texto trata de temas como cashback para baixa renda (devolução de imposto), cesta básica e detalhes do funcionamento dos impostos criados com a reforma
Texto mantém carnes isentas na cesta básica e inclui armas no chamado 'imposto do pecado'. Senado pode votar proposta ainda esta semana
Texto define critérios para classificar atividades de "alto risco" e autoriza o uso de tecnologias como identificação biométrica à distância em espaços públicos
Presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, disse que quer votar texto no plenário assim que for aprovado na comissão especial. Projeto prevê algumas proibições para a IA
A discussão ocorreu durante a oitiva do CEO da Bet Nacional, João Studart, e girou em torno da regulamentação das apostas no Brasil