Texto mantém carnes isentas na cesta básica e inclui armas no chamado 'imposto do pecado'. Senado pode votar proposta ainda esta semana
Texto define critérios para classificar atividades de "alto risco" e autoriza o uso de tecnologias como identificação biométrica à distância em espaços públicos
Presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, disse que quer votar texto no plenário assim que for aprovado na comissão especial. Projeto prevê algumas proibições para a IA
A discussão ocorreu durante a oitiva do CEO da Bet Nacional, João Studart, e girou em torno da regulamentação das apostas no Brasil
As apostas esportivas no Brasil passam por uma reestruturação com novas regulamentações que visam transparência e proteção do consumidor.
A ministra Regina Helena Costa, relatora do caso, manifestou-se favorável ao cultivo do cânhamo industrial com fins medicinais
Governo já bloqueou mais de 2 mil sites que não começaram a aderir à regulamentação
A nova estratégia para contornar a regulamentação envolve a modificação do nome dos sites, com a inserção de sequências numéricas, como "11" e "22", após o nome original
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (10) que cerca de 2.040 sites de apostas, conhecidos como "bets".
Desde o primeiro semestre de 2023 o governo trabalha na regulamentação das apostas esportivas e dos jogos on-line
O ministro destacou os principais desafios do governo em áreas estratégicas, como a regulamentação das bets e o combate aos incêndios criminosos
A decisão de bloquear os sites irregulares busca proteger os consumidores e aumentar a transparência no setor
Haddad também afirmou que o governo prepara o bloqueio a formas de pagamento como cartão de crédito e cartão do Bolsa Família
Segundo um estudo do Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram mais de R$ 3 bilhões em apostas via PIX apenas em agosto.
O presidente Lula expressou preocupação com o crescente endividamento dos mais pobres devido às apostas online.
Em agosto, o valor atingiu R$ 20,8 bilhões, superando a arrecadação de R$ 1,9 bilhão de todas as loterias da Caixa Econômica Federal no mesmo período
Plataformas terão de alertar usuários sobre valores. Fazenda antecipa regularização por preocupação de uso dos jogos on-line para crimes
A expectativa é que a Fazenda conclua o processo de análise dos primeiros pedidos recebidos e que a partir de 1º de janeiro de 2025
O Banco Central anunciou que o Pix por aproximação estará disponível a partir de fevereiro de 2025
A plataforma X, antigo Twitter e sob a direção de Elon Musk, tem enfrentado uma série de conflitos com autoridades de vários países
Estado é um dos destaques no Brasil, especialmente na região do cerrado, na produção com uso de produtos biológicos (bioinsumos) já há um bom tempo.
O comitê responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será composto por 54 membros
O Sindicato de Professores e Instrutores de Artes Marciais e Esportes de Combate do Piauí (SINDLUTAS-PI) levará o PI Pro Fighter New Talents para Milton Brandão no dia 09 de agosto, em comemoração ao Dia Internacional da Juventude.
Regras se aplicam tanto a jogos online – como caça-níquel, crash ou roleta – como a apostas esportivas e começam a valer em 2025.
Entre as principais novidades, está a autorização para jogos populares, como o "jogo do tigrinho" e o "jogo do aviãozinho"