Ela discursou em lançamento de comitê de combate à tortura
Os patrões que não cumprirem a regra deverão pagar multa de R$ 805,06, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Comissão aprovou projeto de 2010 que reduz contribuição previdenciária. Projeto amplo que trata de sete benefícios segue sem data para votação.
Texto passou em comissão e, se não houver recurso, vai à sanção de Dilma. Governo defende projeto alternativo que fixa em 20% encargos do patrão.
O objetivo é incentivar tantos os investidores quanto os gestores a usarem esses benefícios e carreguem uma carteira mais longa
Erro foi com o sabor chocolate com manteiga de amendoim, da Haagen-Dazs
A medida foi anunciada em maio, após a aprovação do Conselho Monetário Nacional.
O decreto, publicado sábado no Diário Oficial da Cidade, não fixou o valor da multa aos infratores
A proposta amplia o artigo da Constituição que já prevê a expropriação de propriedades rurais e urbanas em caso de cultivo de produtos ilegais.
Pais desistem de enterrar o corpo de filha no quintal da sua própria casa
Renan disse que a regra não valerá para os cargos comissionados, decididos pelos senadores. “A lei regulamenta o que é comissionado.
Os consumidores deverão ser registrados pelo Instituto de Regulação e Controle de Canabis.
O usuário deve se registrar antes nas sucursais dos Correios
Caso ocorreu na noite desta terça-feira (29) em prisão de Oklahoma
A categoria já ganhou direitos trabalhistas com a aprovação da Emenda Constitucional 72
Hoje, Teresina tem 1.556 taxistas com alvará, que lhes permite trafegar pela cidade
Emenda de 2008 permite aos vereadores assumirem cargos no segundo escalão do Governo estadual.
Idec comparou preço dos modelos de telefonia móvel e serviços prestados
Para evitar derrubada de veto, governo apresentará proposta alternativa
Humberto Costa irá propor critérios mais rígidos para regiões Sul e Sudeste
Dona dos brinquedos disse que vítima se recusou a usar colete salva-vidas.
A punição para quem desobedecer as normas varia desde notificação até multa de R$ 5 mil
Também foram divulgadas duas retificações
Corpo foi enterrado em túmulo da prefeitura e transferido para ossário.