A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (25), ao participar da instalação do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), que a tortura é como um "câncer" e que ?contamina toda a sociedade?.
O comitê foi criado formalmente em agosto de 2013 - quando Dilma sancionou a lei que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura -, mas somente agora começará a atuar. A instalação foi realizada durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta manhã, com a presença da presidente e de ministros.
?A experiência demonstra, e a minha especificamente, que a tortura é como um câncer, que começa numa célula, mas compromete toda a sociedade?, afirmou a presidente, que foi submetida a tortura durante o período do regime militar.
O comitê foi criado para trabalhar no combate à tortura e a tratamentos ou penas cruéis em instituições de privação de liberdade, como penitenciárias, delegacias e hospitais psiquiátricos.
Segundo decreto que regulamenta o funcionamento, o comitê tem finalidade de ?fortalecer a prevenção e o combate à tortura e a outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, respeitando a integralidade dos direitos humanos, em especial os das pessoas privadas de liberdade?.
A presidente, que afirmou estar emocionada, disse durante a instalação do comitê que o Brasil passou por um ?largo e sistemático? período de tortura que, em sua avaliação, não começou durante o regime militar, e sim, durante a escravidão.
A uma plateia formada por membros do comitê, Dilma ressaltou que a tortura no Brasil se transformou em uma prática de ?combate político?.
?Nós somos um país que libertou os escravos, mas o processo pelo qual se submetia as pessoas à privação de liberdade e os submetia à tortura tem uma forte presença no país [?] Por isso, para nós é um compromisso também toda a a superação do que significou a escravidão desse país?, disse.
Ao falar sobre crimes cometidos contra a vida, a presidente afirmou que não é possível hierarquizar os piores, mas afirmou que a tortura é uma das formas mais "hediondas" de crimes cometidos contra seres humanos.
Dilma defendeu que se "repudie" os torturadores e que se tenha consciência do que significa o crime de tortura. Na avaliação da presidente, com o combate à prática será possível eliminá-la da sociedade brasileira.
"É importante a nossa consciência de que uma sociedade com tortura se corrói por dentro, se devora por dentro", concluiu.