As novas diretrizes são obrigatórias para a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal Federal.
Entre as propostas estão as que tratam de marco temporal de terras indígenas, venda de áreas em praias, apostas esportivas, crimes digitais e isenções no Imposto de Renda.
A lista inclui 167 famílias na região Norte, 592 no Nordeste, 300 no Sudeste, 82 no Sul e 58 no Centro-Oeste. Confira a lista por estado.
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que trata-se de um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei.
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.
Paulo Guedes, que foi ministro durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), entre 2018 e 2022, defendeu em 2019 a ideia de tributar transações digitais.
No vídeo, o BC ironiza os boatos de que haveria cobrança de taxas para transações via Pix ou quebra de sigilo bancário. O locutor diz:
O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) classificou o recuo como um erro, enfatizando a necessidade de uma reforma do IR como contramedida
A decisão de anular o ato normativo surge após intensa repercussão de notícias falsas, que geraram temor entre a população
A regulamentação estabelece regras para a cobrança do novo sistema de tributação sobre produtos e serviços. Sistema deverá ser totalmente implementado somente em 2033.
O influenciador afirmou estar “surpreso em ter sido alvo da referida investigação".
Cerca de 133 mil estudantes estão aptos a realizar as manutenções contratuais obrigatórias.
Dados do BC revelam redução nas operações nos primeiros dias de janeiro comparado a outros períodos. Receita nega intenção de 'pegar' pequenos contribuintes
Ministro Fernando Haddad diz que o governo concedeu mais do que o solicitado por governadores, mesmo diante de críticas da oposição.
A cantora Anahí, está sendo investigada pela Televisa por fraude, trapaça e manipulação de imprensa, juntamente com sua empresária Danna Vázquez
A empresa reafirma que a substituição do Programa de Verificação de Fatos pelo sistema Notas da Comunidade afetará apenas os EUA, inicialmente
A norma intensifica a fiscalização sobre transações financeiras realizadas por pessoas físicas, incluindo operações via Pix, que superem R$ 5.000 mensais.
O projeto prevê que o sepultamento dos animais deve ocorrer no prazo máximo de 24 horas após a constatação do óbito.
Segundo informações da Prefeitura de São Vicente, o caso ocorreu na noite do último sábado (11) e foi registrado em boletim de ocorrência na Polícia Civil.
O programa oferece mensalidade para estudantes de licenciatura e faz parte da política ‘Mais Professores
Com a atualização das alíquotas, os contribuintes individuais terão novas opções de pagamento; confira como ficam as contribuições mensais e trimestrais
O valor médio das dívidas é de R$ 1.457,48, sendo a maior parte vinculada a bancos, cartões de crédito e contas de água, energia e gás.
Segundo estudos apresentados no projeto, o uso excessivo de smartphones está associado a distrações e ao baixo desempenho escolar.
A aprovação da lei no Piauí ocorre em um momento em que o tema ganha destaque no cenário nacional