Proposta que tramita no Senado também pretende tornar homicídio no trânsito crime inafiançável
O advogado geral da União, Jorge Messias, comentou o impacto das mudanças anunciadas pelo CEO da Meta e da ameaça velada que ele fez a países da América Latina.
Perícias do acidente envolvendo o meia do Corinthians só irão avançar no próximo mês
As fortes chuvas que atingiram Teresina e região mobilizaram as equipes para garantir agilidade no atendimento às ocorrências
Pabllo Vittar reclama nas redes sociais após mala com itens valiosos sumir em voo
Em setembro, o atual presidente Luís Roberto Barroso deixa a presidência da corte e Luiz Edson Fachin assume o posto
O deputado destacou que retornará ao “chão de fábrica”, como ele se refere à atuação parlamentar cotidiana
Foi mantido o fim do novo DPVAT, recriado há sete meses para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, mas que enfrentava resistência de governadores.
Durante o julgamento, os advogados de acusação reforçaram a tese de dolo eventual no duplo homicídio de Kassandra de Sousa Oliveira e Marly Ribeiro da Silva.
“Lokinho” e seu namorado, Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa, estão passando, na tarde desta quinta-feira (19), por audiência de instrução e julgamento das mortes na BR-316.
Barroso deve defender a manutenção do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que responsabiliza empresas apenas após descumprirem ordem judicial
O Banco Central realizou duas intervenções importantes ao longo do dia, vendendo um total de US$ 3,287 bilhões.
A votação foi realizada após quatro sessões ordinárias, marcando o encerramento das atividades legislativas de 2024
No dia anterior, a moeda norte-americana avançou 0,99%, cotada a R$ 6,0942, em um novo recorde nominal (sem ajuste pela inflação).
Texto também extingue pensão paga a militares expulsos ('morte ficta') e prevê contribuição militar para fundo de saúde.
O governo espera que, nesta última semana antes do recesso, a Câmara finalize a regulamentação da reforma tributária e avance na análise das medidas de ajuste fiscal.
Câmara deve analisar projetos do pacote fiscal do governo e reforma tributária. Senado analisa renegociação da dívida dos estados e Congresso vota LDO e Orçamento.
A liberação coincide com o início da última semana de atividades legislativas no Congresso antes do recesso de fim de ano.
A medida é parte da tentativa do Executivo de aliviar a tensão com deputados e senadores após desentendimentos sobre novas regras para o pagamento dessas verbas.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, afetando Carlos Fávaro (Agricultura), Celso Sabino (Turismo) e André Fufuca (Esportes)
Urgência acelera a tramitação, como quer o governo, mas deputados estão impondo resistência em razão de insatisfação com regras de emendas parlamentares.
Texto inclui na Constituição uma proibição para o pagamento dos supersalários de servidores.
Decisão mantém sob sigilo o conteúdo da delação de Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Agora, cabe à PGR decidir se denuncia os 37 indiciados pela PF.
Aproveitando o recesso escolar, o casal realizou um passeio de barco e retornou para casa utilizando um helicóptero
A proposta pelo fim da escala 6×1 ainda é apenas uma discussão, mas pode virar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC).