Sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a PEC gera divergências significativas.
A PEC propõe a transferência dos terrenos de marinha da União para municípios, estados ou entidades privadas, mediante pagamento.
Prevê a criação do Cadastro Estadual dos Infratores Ambientais e reduz as hipóteses de descontos em multas por desrespeito às regras ambientais.
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
A Citer será realizada em um momento em que o Brasil e outras partes do mundo enfrentam os efeitos negativos das mudanças climáticas
Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na CCJ do Senado desde agosto de 2023.
O pacote inclui pelo menos 25 projetos de lei e três propostas de emenda à Constituição que ameaçam gravemente o meio ambiente.
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
Com o falecimento de Amália, Barbudo deverá tomar posse e retornar à Câmara para um novo mandato, estendendo-se até o início de 2027.
A equipe econômica prevê um impacto de R$ 7,69 bilhões nos cofres do governo federal com essas medidas
Em meio às enchentes que atualmente afetam o estado, ambientalistas apontam Leite como o responsável pelo que consideram um desmonte das leis estaduais de proteção ambiental
Com iniciativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), as obras vão custar mais de R$ 6 milhões
Iniciativa melhorou a qualidade de vida dos moradores e vem deixando ruas, praças e escolas mais floridas
Dados recentes do INPE mostram que o índice de desmatamento na Amazônia caiu 54,5%
As inscrições já estão abertas no site oficial do programa e vão até 18 de abril. Poderão participar do processo seletivo startups de impacto com modelos financeiramente sustentáveis
Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental
Macron vai estar também com líderes comunitários e indígenas; viagem de três dias inclui ainda Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília
A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Cada um dos parques que serão explorados no município de Coronel José Dias, terá 50 MW de capacidade instalada
Soraya Thronicke citou o dever do Estado, previsto na Constituição, de combater práticas que submetam os animais à crueldade.
O presidente Widodo, durante seu mandato, viu a Indonésia ascender de décima para sétima maior economia do mundo
O presidente afirmou que empresas brasileiras devem estar alinhadas com o pensamento de desenvolvimento do governo
O governador destacou que essa é mais uma obra que visa ao fortalecimento do turismo sustentável no Piauí
Projetos já contratados incluem iniciativas como "Babaçu Livre", voltada para a consolidação da cadeia de valor do babaçu no Maranhão
O pesquisador da Embrapa Cocais, Luiz Carlos Guilherme, desenvolveu solução com resultados positivos na redução do mosquito Aedes aegypti