Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
Lei que proíbe soltar fogos de artifício barulhentos em SP
Futuro ministro disse que não cometeu qualquer irregularidade
Quem descumprir pode levar multa de até R$ 5 mil.
Câmara estuda “atalho” para aprovar reformas no governo Bolsonaro.
Operações foram retomadas após pouco mais de 1 hora de paralisação.
O adiamento foi por falta de quórum devido a agenda de fim de ano
Proprietários já haviam sido notificados e não tomaram providências
Uma proposta é reduzir o número das visitas de menores detidos
Firmino Filho participou de reunião com o vereador Deolindo Moura
STF proíbe limitação à entrada de motoristas por aplicativos
No Piauí, as dívidas da União com o Fundef ultrapassam R$ 300 mi
Ratelband quer ficar 20 anos mais novo
Eunício disse que não aceitará interferência no Legislativo.
O jovem recebeu as boas-vindas do ministro Edson Fachin
'É possível ser feliz a dois', comemora
Pelo menos 10 pessoas demitidas deverão retornar
Professores fizeram baixo-assinado pedindo impugnação da deputada
Situação ocorreu na manhã deste domingo (28), no Paraná
Os contratos são para disparos de centenas de milhões de mensagens
A medida é para evitar que o vírus chegue ao Piauí
Imagens mostram eleitores de Bolsonaro com revólver em pleito.
Ex-presidente da Agetop foi solto na sexta-feira, dia 05.
Primeiro lote de venda da camisa está quase esgotado.
Na última sexta, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão inicial