Para que entre em vigor, ainda precisa ser votado no plenário da Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador do estado.
Segundo a autarquia, veto permanecerá vigente durante as investigações pois não foram apresentados estudos que atestem a segurança de produtos
Silvinei Vasques foi detido em agosto do ano passado e está sob investigação por suposta interferência nas operações da PRF durante as eleições de 2022.
rofessores de 25 universidades federais encerram greve após análise das propostas do governo. Retorno às aulas pode variar de acordo com a autonomia de cada instituição.
A decisão do plenário, por razões de segurança jurídica, preservou as nomeações realizadas, com base nas normas estaduais
Cantor Nahim foi encontrado morto na madrugada da última quinta-feira (13) em sua residência
Morte do cantor Nahim: O que de fato aconteceu e ainda precisa esclarecer sobre a morte dele, polícia trabalha hipóteses
Velório do cantor reuniu amigos, fãs e familiares na Assembleia Legislativa de São Paulo, na noite desta quinta (13)
A principal suspeita da polícia é a de que Nahim morreu após cair de uma escada em sua residência
O cantor Nahim foi encontrado morto em sua casa em Taboão da Serra após cair de uma escada
O cantor Nahim estava afastado da filha desde 2019, quando foi preso por desrespeitar uma medida protetiva.
Um mês e meio após a morte de Anderson Leonardo, os herdeiros do cantor brigam na justiça com os integrantes do Grupo Molejo
Para a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a lei do município goiano faz uma “inepta confusão” entre sexo biológico e gênero.
Críticos da medida afirmam que o presidente da Câmara agiu para obter apoio do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro
Urgência assinada por líderes foi pautada pelo presidente da Câmara e pode ser votada na semana que vem.
O ministro Flávio Dino determinou, na quarta-feira (29), a suspensão da lei estadual que proíbe o uso da linguagem neutra em materiais didáticos de instituições de ensino público ou privado no Amazonas.
Justiça proíbe acordo salarial entre governo e sindicato de professores federais em greve
A derrota já era esperada pelo governo, que desde o início da sessão percebia o clima de euforia na oposição e as indicações desfavoráveis das lideranças
Agora, as saídas são proibidas, inclusive para visitas familiares e participação em atividades que visam à reintegração social.
A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.
O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
A decisão foi tomada após a atualização das regras para propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Segundo informações, a agência deve manter a proibição dos vapes e reforçar medidas de fiscalização, incluindo no comércio on-line
Apostador pode usar PIX, TED, cartão de débito ou cartão pré-pago, desde que vinculados à mesma conta cadastrada na bet.
A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.