Ministro é o relator de ação que pede aplicação da regra atual enquanto não houver revisão da política pública no Congresso.
Novo ministro presta juramento em que se compromete a cumprir os deveres do cargo e a Constituição.
A invasão do Congresso americano em 6 de janeiro de 2021
Petista disse que vai ouvir pessoas de confiança para definir o novo procurador-geral da República
Nesta segunda, internautas resgataram a entrevista em que o deputado bolsonarista defende e justifica esse pensamento
A liminar foi concedida em decorrência de condenação criminal trasitada em julgado
O motivo do pedido foi um vídeo publicado pelo deputado do PL, no qual ele fez críticas ao chefe do Executivo
Norma da agência reguladora é resultado de estudos que indicam relação entre exposição a raios ultravioleta e desenvolvimento de câncer de pele.
A deputada federal acusa Luan de iniciar a confusão e continuar promovendo ofensas contra ela.
Nicolás Petro é filho de Gustavo Petro, presidente da Colômbia; ele foi preso neste sábado (29/7) com a ex-mulher por lavagem de dinheiro
Ex-presidente arrecadou a quantia de R$ 17,1 milhões por meio de transferências Pix, entre janeiro e junho.
A Assembleia Legislativa do Ceará entrega mês que vem mais um relatório para ajudar na defesa do Estado no STF. O Piauí tenta recuperar terras no Supremo.
Uma das principais mudanças das regras é a ampliação do número de parcelas, que passou de 85 meses para pagamento em todos os casos para 100 parcelas
"Bandido bom é na cadeia ou é morto. Fica aqui meu recado", disparou Trovão
A PGE é o órgão competente para exercer a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Estado
"A gente não vai mais alimentar quem vive de migalhas", disparou em vídeo publicado nas redes sociais
O intuito do pedido é avaliar o conteúdo e a dimensão das publicações do ex-presidente em relação aos fatos ocorridos em 8 de janeiro nas redes sociais.
. A medida, que deve durar até dezembro, foi adotada em resposta à redução do repasse do Fundo de Participação dos Estados
O STF agendou para os dias 11 e 21 de agosto a data de julgamento do inquérito em desfavor da deputada
O ministro exige explicações da adolescente sobre a origem dos recursos
PGR quer ter acesso a todas as publicações de Bolsonaro divulgadas em redes sociais.
Além do ex-presidente, outros cinco aliados estão na mira da Corte Superior por apoiar os delitos que ceifou vidas
Segundo informações da PMT, com a divulgação do Censo Demográfico, o município vai perder uma média mensal de R$ 25 milhões em repasses
Em evento armamentista, o parlamentar afirmou que o ministro "não representa os policiais federais" e o desafiou diretamente
Ao todo foram analisadas 176 decisões por meio da Jurimetria, ferramenta desenvolvida pela PGE/PI