Acusados de crimes contra mulheres e resultantes de conflitos entre familiares e conhecidos, que geralmente respondiam em liberdade, devem passar a ser presos
A decisão veio do desembargador Otávio de Almeida Toledo, escolhido como relator do caso que tramita sob segredo de justiça
Júri popular de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, está marcado para 30 de outubro.
Outro item na pauta discute se é legal as autoridades pedirem dados cadastrais de clientes de bancos em caso de investigações sobre lavagem de dinheiro.
A advogada foi presa novamente na tarde desta terça-feira (10) após descumprir duas medidas judiciais
Deolane Bezerra deixou a Colônia Penal Feminina Bom Pastor na tarde desta segunda-feira (9)
Havia uma dúvida jurídica se Deborah Cardoso poderia ou não ser candidata em São Braz do Piauí.
Anatel pede que usuários não abram nenhum arquivo ou link. A mensagem deve ser apagada, orientou a agência.
A decisão de Moraes de manter o caso fora do plenário virtual do STF visa garantir uma aprovação mais tranquila da liminar
Como relator, Nunes Marques pode decidir individualmente ou submeter o caso ao plenário, onde todos os ministros podem se manifestar
Júri condenou quatro réus pelo incêndio que matou 242 pessoas em Santa Maria em 2013
A decisão foi anulada pelo TJ-RS e pelo STJ devido a erros apontados pelos advogados dos réus.
Starlink comunicou neste domingo que não cumpriria ordem de Moraes. Presidente da Anatel afirmou que reportará ao ministro caso decisão não esteja sendo seguida.
No pedido enviado ao ministro, o CFOAB argumenta que a aplicação de multas de forma ampla e indiscriminada representa uma séria violação de direitos fundamentais
Segundo Zanin, o recurso apresentado pela defesa da Starlink não era o adequado para tratar da questão
Segundo informou a Anatel, a determinação do STF foi recebida e a agência já começou a avisar as operadoras.
Eduardo Tagliaferro afirmou ter colaborado plenamente com as investigações, entregando seu aparelho celular ao delegado da Polícia Federal
A principal discussão gira em torno de saber se o bloqueio deve ser aplicado à conta inteira ou apenas a postagens específicas
Na rede social X, o horário de término do prazo, 20h07, tornou-se um dos tópicos mais comentados, junto com as hashtags "Não caiu" e "Sobrevivemos".
Starlink contestou a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a determinação é infundada e emitida sem o devido processo legal.
O jogador que está preso no interior de SP tem data para o julgamento do seu pedido de habeas corpus, através de sessões virtuais
Ministro Alexandre de Moraes intimou o empresário para indicar representante sob pena de suspender a rede social no país.
O parecer ainda precisa ser votado pelos membros do Conselho de Ética e, caso seja aprovado, a decisão será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados
Entre os candidatos, há dois a prefeito, um a vice-prefeito e 45 postulantes às Câmaras de Vereadores em 44 cidades
O ministro do STF é relator dos processos que investigam a tentativa de golpe de Estado no 8 de Janeiro.