Notícias e artigos sobre Prisao em segunda instancia

Mudança na legislação

Projeto permite prisão imediata de condenado em segunda instância

A proposta visa corrigir a insegurança jurídica gerada por decisões conflitantes do Supremo Tribunal Federal (STF).

10/01/2025 17:09

Condenado, Robinho terá nome incluído na lista vermelha da Interpol

Na prática, isso significa que haverá contra ele um pedido de prisão provisória difundido para 195 países

20/01/2022 19:14

Robinho é condenado em última instância a nove anos de prisão por estupro

Com a condenação, a justiça italiana poderá pedir a extradição de Robinho e Falco, mas dificilmente eles serão mandados para a Itália

19/01/2022 11:53

Senado: CCJ vota mudanças eleitorais e pode enterrar coligações

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral

17/09/2021 15:35

CPI da Pandemia: Diretor da FIB BanK deu o depoimento 'mais escabroso'

Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que este foi o depoimento mais contraditório da CPI.

25/08/2021 17:34

CDR avalia incentivo fiscal para as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste

Fernando Bezerra Coelho propõe que prazo para aprovação de projetos com redução de IR não precise ser renovado a cada cinco anos.

13/08/2021 10:48

Câmara e Senado decidem discutir sobre 2ª instância apenas em 2020

Manente, por sua vez, disse que a proposta pode ser votada até o fim do primeiro semestre de 2020 na Câmara e no Senado.

26/11/2019 16:57

Oposição adia votação da prisão em 2ª instância na CCJ do Senado

Na prática, isso adia por pelo menos uma semana a votação da proposição na CCJ

20/11/2019 11:50

Após decisão do STF, defesa de Lula vai pedir sua soltura nesta sexta

A defesa do ex-presidente afirma ainda que Lula "não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de 'lawfare', que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política."

08/11/2019 08:00

Abuso sexual

Irmãos gêmeos são condenados por estuprarem primos em SP

Eles foram condenados a 30 anos de prisão.

22/12/2018 10:24

Em Nota

Dias Toffoli cedeu a um \“motim judicial\”, afirma PT

PT diz que presidente do STF foi alvo de \"motim judicial\"

20/12/2018 17:41

OAB PI

Presidente da OAB-PI promete aproximação com a sociedade em 2019

Em entrevista, o presidente da OAB comentou sobre polêmicas no STF.

20/12/2018 09:45

Decisão

Toffoli suspende decisão de Marcos Aurélio sobre soltar presos

Marcos Aurélio tinha mandado soltar todos os presos em 2ª instância

19/12/2018 18:48

STF

Ministro manda soltar todos os presos condenados em 2ª instância

Decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

19/12/2018 13:40

ação penal

Sítio de Atibaia: MPF reforça pedido de condenação de Lula

MPF também reforçou o pedido de condenação de outros 12 réus

11/12/2018 12:17

decisão

TRF-4 reduz pena e concede prisão domiciliar para Antonio Palocci

O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (28)

28/11/2018 14:32

Crime

MP: Traficante matou jovem no Paraguai para evitar extradição

Ele matou a jovem com uma faca de mesa.

17/11/2018 18:33

Entrevista de Moro

\“Não posso pautar minha vida por fantasia de perseguição\” diz Moro

A defesa de Lula alegou parcialidade de Moro

06/11/2018 16:48

MINISTRO

Fachin manda pedido de soltura de Lula para 2ª Turma do Supremo

O ministro está motivado por \"sim\" de Moro a Bolsonaro

06/11/2018 10:55

CRIME

Polícia prende mãe e filha condenadas por tráfico de drogas no PI

Mãe e filha não se encontravam na casa investigada durante a ação.

24/10/2018 07:43

regime aberto

Dado Dolabella tem prisão decretada por ofender ex-mulher em 2010

Ator vai cumprir a pena de dois meses e 15 dias em regime aberto

17/09/2018 15:23

POSSE

Aos 50 anos, Toffoli assumirá como mais novo presidente do STF

Toffoli será o responsável por definir a pauta de julgamentos

13/09/2018 08:25

18 anos de cadeia

Ex-prefeita de Ribeirão Preto é condenada por desvio de R$ 45 mi

Ela é acusada de desviar R$ 45 milhões dos cofres públicos.

05/09/2018 16:24

Eleições 2018

TSE recusa ação que pedia retirada de Lula das pesquisas eleitorais

A decisão está datada como do dia 28 agosto

30/08/2018 13:04

liminar

Edson Fachin nega dois pedidos de liberdade para Eduardo Cunha

A defesa de Cunha queria derrubar dois decretos de prisão

28/08/2018 15:49