Irmãos gêmeos, de 29 anos, foram condenados pela Justiça Federal em Santos, no litoral de São Paulo, a 30 anos de prisão pelo estupro de crianças e adolescentes e por armazenarem e compartilharem imagens contendo pornografia infantil pela internet. Os crimes ocorreram durante 10 anos e as vítimas são primas dos agressores, que já estão presos.
Os gêmeos até então moravam no Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá, e foram alvos de uma operação da Polícia Federal em maio deste ano. Contra eles, havia uma denúncia sobre os possíveis abusos sexuais e a troca de arquivos ilícitos pela web. As investigações confirmaram as suspeitas e a justiça decidiu prendê-los preventivamente.
A partir do relato de testemunhas e das próprias vítimas, a polícia e o Ministério Público Federal constataram que os irmãos moravam na casa da avó. Os primos deles eram deixados alternadamente na residência pelos próprios pais, que precisavam se ausentar para trabalhar, por exemplo, e retornavam ao final do dia para buscá-los.
A Polícia Federal identificou pelo menos três vítimas, mas somente duas delas puderam integrar o processo em razão do tempo decorrido que envolvia a terceira. Trata-se de uma garota e um rapaz, que foram violentados inúmeras vezes enquanto tinham entre 5 e 12 anos e ficavam em momentos distintos sob a responsabilidade dos primos.
Os atos de violência sexual envolviam penetração, sexo oral e a manipulação dos órgãos íntimos. As vítimas eram privadas de água e comida se não obedecessem às ordens dos irmãos, que chegavam a ameaçá-los e chantageá-los após os abusos cometidos para que eles não contassem aos pais ou demais familiares sobre o que acontecida.
A menina chegou a defender o irmão mais novo para que ele não fosse vítima da mesma violência e cedia à fala dos gêmeos para que eles não se interessassem pelo caçula. Já o menino, alvo de constantes estupros na casa da avó, também foi abusado pelos primos no banheiro de uma igreja para onde toda a família seguia semanalmente.
Um dos relatos que chocou os investigadores é de que os gêmeos costumavam ejacular no alimento que era posteriormente servido às vítimas. Além disso, eles as obrigavam a assistir vídeos contendo pornografia infantil baixados por meio de provedores na deepweb (web profunda, em português), que não é acessado por todos os usuários.
A Polícia Federal assumiu o caso pelo compartilhamento de material na internet, o que configura crime transnacional. À justiça, os gêmeos, cujos nomes não foram divulgados para preservar as vítimas, negaram os crimes. Eles permanecem presos, mas podem recorrer da sentença estabelecida pelo juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos, em instância superior.
Operação Twins
A segunda fase da Operação Twins (gêmeos, em Inglês) foi deflagrada para a prisão dos irmãos após autorização da 5ª Vara da Justiça Federal em Santos. Na etapa inicial, os policiais conseguiram localizar e apreender na casa dos alvos seis celulares e computadores com vestígios de arquivos de imagens (fotos e vídeos) com pornografia infantil.
Na ocasião, um dos irmãos trabalhava em uma imobiliária, e o outro em uma pizzaria na cidade. Todo o material apreendido na ocasião foi encaminhado à perícia para ser analisado. Preliminarmente, a Polícia Federal já tinha identificado indícios de crimes cibernéticos transnacionais por envolver a internet para compartilhamento.