A informação foi divulgada nesta sexta-feira (02) no programa Banca de Sapateiro, apresentado pelo jornalista Arimatea Carvalho.
Entre as principais mudanças estão a definição de 2.400 horas para disciplinas obrigatórias e 600 horas para optativas
No Senado, a desoneração da folha e as dívidas dos estados estão entre as principais prioridades; na Câmara, armas, drogas e aborto
Esse foi o quarto pronunciamento em rede nacional de rádio e TV que Lula fez desde o início de seu terceiro mandato, em janeiro de 2023.
Especialistas em tributação destacam que as reformas promovidas por Haddad visam corrigir distorções no sistema tributário
Segundo o governo, a iniciativa visa combater fraudes e irregularidades, além de cortar gastos e abrir espaço no Orçamento da União
Fufuca destacou a colaboração de Lira na articulação política, fundamental para o avanço das pautas governamentais
O BC introduziu a segunda família do real com um novo design, visando aumentar a segurança e dificultar falsificações
Essa reforma, que está em discussão no Senado após aprovação na Câmara, busca um sistema mais justo e equitativo
Segundo o secretário de Comunicação, os aumentos, quando acontecem, são direcionados aos super-ricos
O Ministério da Fazenda apoiou uma lei aprovada em dezembro do ano passado para regulamentar esse mercado, com expectativa de arrecadar até R$ 12 bilhões por ano
Segundo o GSI, o evento com mais drones derrubados foi a caminhada de Dois de Julho, em Salvador (BA), onde três aparelhos foram abatidos
Além das carnes, o peixe também será isento de impostos, exceto variedades como salmão e bacalhau
A tramitação em regime de urgência estabelece um prazo de 45 dias para a deliberação do texto em cada casa do Congresso Nacional
A unidade conta com 48 profissionais, e atende uma população de 10.165 pessoas.
O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
O projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT), que pode aprová-lo integralmente, vetar trechos ou vetar o texto na íntegra
A expectativa é que o presidente Arthur Lira pause a votação ainda esta semana, antes do recesso parlamentar, que começa na próxima quinta-feira (18)
Trechos como a inclusão de carne na cesta básica e armas no Imposto Seletivo ainda são negociados pelos deputados
Ministro sugeriu ampliar o cashback desses produtos para famílias de baixa renda, especialmente aquelas com renda per capita de até meio salário-mínimo.
A proposta seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados, com previsão de pauta para agosto, após o recesso legislativo.
Nenhum grupo político alcançou os 289 assentos necessários para formar uma maioria, uma situação rara na França
Nova estrutura traz melhorias essenciais e aumenta a capacidade de atendimento com mais conforto e agilidade
Conhecido como "imposto do pecado", o IS foi criado na reforma tributária com o objetivo de desencorajar comportamentos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente