As punições revelam uma medida que integra parte de um amplo pacote de suspensões e multas
O presidente em exercício do STM, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, rejeitou salvo-conduto para liberar bolsonaristas presos
Presidente do Senado discursou em sessão que analisou intervenção federal na segurança pública do DF. Para ele, último domingo (8) precisa ser superado, mas jamais esquecido.
Redução será válida a partir de 1° de fevereiro. Mudança de preços não atinge o preço dos botijões de gás.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o governador do Piauí se colocou à disposição para ajudar no que for preciso para fortalecer a democracia
A secretaria disponibilizou o telefone/whatsapp (86) 99492-3705 para recebimento de informações, de forma sigilosa, sobre ações planejadas contra as instituições da República.
O gabinete também pretende auxiliar os órgãos de investigação na produção de provas
O ex-presidente, inclusive, reconheceu em sua postagem que Lula é o atual chefe do Executivo do país
Segundo a Polícia Civil, os abusos aconteciam durante aulas ministradas pelo suspeito
Wal foi funcionária fantasma de Bolsonaro na Câmara dos Deputados, em caso revelado pela Folha de S.Paulo em 2018
Ministro do Desenvolvimento Social promete avaliação do benefício para verificar quem realmente tem direito ao programa
A decisão de conceder liberdade ao acusado foi proferida pelo juiz Celso Barros Coelho Filho, da Vara Núcleo de Plantão Teresina.
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Segundo a ADUFPI, pesam contra o gestor uma série de denúncias que estão afetando a reputação da instituição.
A medida vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico
Enquanto durar o convênio ICMS 199/22, celebrado entre os Estados e o Distrito Federal, o “imposto incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade"
Cerca de 500 garrafas de vinhos e espumantes, na sua maioria com rótulos de marcas importadas, foram apreendidas durante as ações.
Com o mesmo foi encontrado os objetos furtados, um revólver calibre 32, munições e também uma certa quantidade de drogas, balança de precisão e dinheiro trocado.
Pablo Campos, que havia sido condenado a 21 anos e 8 meses, teve a pena reduzida para 15 anos de reclusão
Para conceder benefício aos 69 agentes condenados pela ação policial, decreto traz a inclusão de um artigo considerado controverso
Conforme a delegada Lucivânia Vidal, o inquérito foi concluído, o acusado segue preso e a disposição do Poder Judiciário
O casal é acusado de mantê-la trabalhando sem salário e sem folgas pelo período de 27 anos.
A ação policial decorre da continuidade das investigações desenvolvidas pela Força Tarefa durante os anos de 2021 e 2022.
Entre as modalidades de crime mais comuns a serem combatidas nesta época, se destacam as saidinhas de banco, furto em lojas e pequenos roubos a pedestres
O magistrado fixou o regime fechado para o início do cumprimento da pena.