O magistrado fixou o regime fechado para o início do cumprimento da pena.
De origem do Executivo a partir da mensagem 8.342, encaminhada à AL em 2019 pelo então governador Camilo Santana (PT), a proposição estabelece valores mínimos para ganhos de profissionais da advocacia no setor privado
Crime chegou ao conhecimento da polícia, após a circulação do vídeo em que o homem abusa do animal. Ele foi preso.
Os desembargadores redimensionaram a pena, mantendo os demais termos da sentença e destacaram que é inviável a absolvição do crime de estupro de vulnerável
Especialistas indicam que as atuais regras fiscais brasileiras estão na contramão do que vem sendo praticado internacionalmente. 37 projetos estão parados sobre o tema no Congresso.
É importante prestar atenção em três fatores durante esses períodos de promoção e grande apelo comercial
Ministro determinou o bloqueio de contas de 43 empresas e pessoas que teriam financiado os bloqueios ilegais feitos em rodovias
Ele enviou uma carta endereçada ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que comanda os trabalhos
De acordo com a denúncia, Fabrício matou a vítima de forma violenta, desferindo pedradas, golpes com estaca e pisões
Para que os consumidores possam aproveitar a ocasião, o Procon preparou cartilha na qual são divulgadas orientações úteis
Ex-deputada foi condenada a 50 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada.
O grupo dos alimentos avançou 0,72% em outubro. Assim, teve a maior contribuição para o índice do mês, de 0,16 ponto percentual
O suspeito ligava para empresas de serviço delivery e quando os entregadores chegavam, era anunciado os assaltos.
O preço médio do litro saltou de R$ 4,91 para R$ 4,98 na semana de 30 de outubro a 5 de novembro, uma alta de 1,42%.
O crime foi praticado próximo à Praça do Belota. A vítima foi surpreendida pelo atirador, que efetuou vários disparos
A justiça argumentou que a publicação feriu o Estatuto da Pessoa Idosa, que contempla pessoas acima de 60 anos.
O grupo teria seguido o carro-forte pela BR-135 e, na altura do povoado Lagoa Nova, atacaram o veículo com tiros, conseguindo parar o carro-forte
A investigação mostra que a adolescente era abusada pelo padrasto desde quando tinha apenas 4 anos de idade.
Em entrevista a Rede Meio Norte, o senador eleito ainda detalhou as conversas relativas ao ajuste no Orçamento de 2023.
Chamados de DDos, esses ataques estão por trás da instabilidade de vários pequenos e médios provedores de internet pelo Brasil
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
Governador desde 2019, Wilson Lima é jornalista e apresentava, em uma TV local, o programa Alô Amazonas, onde ganhou notoriedade.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, votou neste domingo (30) na capital paulista.
Entre elas, estava a denúncia referente a uma suposta tentativa de assédio eleitoral envolvendo uma fazenda de Bertolínia, que estaria inviabilizando a saída dos trabalhadores.
Reconhecidos como Geoparques Mundial da Unesco estão: Araripe, no estado do Ceará; Seridó, no Rio Grande do Norte; e Caminhos dos Cânions do Sul, entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.