O desembargador Otávio de Almeida Toledo apenas determinou o sigilo nos autos
Pagamento foi feito por meio de bloqueio judicial de contas do próprio X e da Starlink; apesar disso, rede social está descumprindo outras determinações da Justiça
Réus condenados pelo Tribunal do Júri devem iniciar cumprimento da pena imediatamente, mesmo que possam recorrer
Silvio Almeida foi demitido na sexta-feira (6) após virem à público denúncias de assédio sexual contra o então ministro.
Mais de 2 milhões de brasileiros se inscreveram no CNU. Trata-se do primeiro concurso do tipo organizado pelo governo federal
Deif comandava o braço armado do Hamas e foi um dos responsáveis pela invasão a Israel em 7 de outubro
Cálculo parcial considera soma de kits de joias e escultura já periciados pela Polícia Federal
A quantidade para diferenciar usuário de traficante no julgamento sobre a descriminalização da maconha para consumo próprio.
A vaga foi aberta com a saída do ex-presidente Alexandre de Moraes no mês passado, sendo uma das três cadeiras efetivas destinadas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
Ministra criticou as fake news e disse que a mentira é um insulto à dignidade do ser humano.
A ministra Cármen Lúcia toma posse hoje como presidente do TSE, prometendo reformas e combate à desinformação. Assista à cerimônia de posse ao vivo e descubra os desafios e oportunidades que a nova presidência traz para a Justiça Eleitoral.
A solenidade está marcada para começar às 19h e terá transmissão ao vivo da TV Justiça
Sessão extraordinária tem processo sobre Garotinho na pauta e terá homenagem ao ministro
Apesar de poder permanecer no cargo enquanto aguarda a substituição, Prates decidiu que não há mais condições para continuar
"Que tipo de brincadeira de mau gosto é essa CBF?", comentou o membro da diretoria do clube do RS
Em entrevista ao podcast Ielcast, o secretário de Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto, enfatizou que “63% dos detentos no Estado entraram no mundo do crime através do uso da droga”.
A presidência é ocupada em uma rotação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal.
Cid foi preso no dia 22 de março durante depoimento à Polícia Federal (PF), após o vazamento de áudios em que atacou a corporação e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Procurador-geral diz que a deputada criou ambiente que contribuiu para criar ambiente de desmoralização da Justiça Brasileira
Os magistrados solicitaram ao presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do próprio STF
Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
Especula-se que, nas próximas semanas, o presidente da Câmara buscará uma forma de revidar, utilizando suas ferramentas políticas