Atualmente, o Código Penal permite que réus primários recebam redução de pena, conversão da prisão em pena alternativa
Dr. Marcus Vinícius Kalume espera que pelo menos cinco secretarias e uma coordenadoria participem dos serviços nas tendas violetas
A proposta dispensa a autoridade de informar, em um primeiro momento, a família ou outra pessoa indicada pelo preso sobre a prisão.
Agora a proposta, de relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
Trechos como a inclusão de carne na cesta básica e armas no Imposto Seletivo ainda são negociados pelos deputados
A proposta estabelece R$ 2.435,53 para jornadas de até quatro horas diárias ou vinte semanais, e R$ 3.653,30 para jornadas de até seis horas diárias ou trinta semanais.
Se aprovado, o consumo de cigarros eletrônicos seguirá as mesmas restrições do cigarro convencional
A proposta prevê a entrega de ativos, incluindo a participação acionária em empresas.
O texto institui a Campanha Dezembro Verde de Combate ao Abandono de Animais e Conscientização sobre Adoção Animal Responsável
As despesas do programa serão custeadas com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
A direção fará uma nova avaliação para determinar se a atração precisa de ajustes antes de ser transmitida na grade
O prêmio reconhece projetos que promovem transformações sociais.
A Sudene vem buscando implementar ações que minimizem os efeitos da seca na região e a segurança hídrica é um dos eixos estratégicos
O prêmio reconhece iniciativas que promovem transformações e melhorias na sociedade.
Evento “Piauí - Água no Sertão” reunirá políticos, especialistas e representantes institucionais para discutir soluções para a crise hídrica e projetos de interligação de bacias.
A declaração foi dada durante reunião do Conselho da Federação, no Palácio do Planalto, na presença de governadores, prefeitos e de Lula
A reforma tributária, principal desafio de Lira, deve avançar com um projeto de lei complementar até 17 de julho
A nova redação sugere que a promoção seja realizada exclusivamente “por merecimento”.
O prêmio divide as iniciativas em seis categorias: ONG, Organização Governamental, Empresa, Associação, Ação Individual e Inovação e Tecnologia.
A apresentadora compartilhou um post carrossel com os momentos em que as duas se encontraram ao longo dos anos
A ação começa com a coleta de resíduos recicláveis em diversos bairros da zona Sul de Teresina, como papelão, papel, livros e plástico e latinhas
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.
O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
O projeto contempla mais de 20 ações que visam a promoção da formação acadêmica unida com o compromisso social