O Exército, em nota, afirmou que não poderia se manifestar sobre o inquérito por estar em "segredo de Justiça"
Julgamento das ações penais no STF ocorrerá de forma virtual até sexta-feira (1º); desde setembro, 86 pessoas foram condenadas
Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
Chanceler do Brasil voltou a defender a urgência de uma reforma da governança global, criticando Não é do nosso interesse viver em um mundo fraturado
A carta destaca a importância das palavras de Lula ao levantar questões sobre a urgência da ação diante do que ocorre em Gaza
Condenados são oito mulheres e sete homens, com penas de 12 a 17 anos, além de R$ 30 milhões por danos morais coletivos
O presidente fez a comparação enquanto criticava os países ricos que suspenderam o financiamento à UNRWA
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
Segundo a investigação, os atos partiram da “arregimentação e do suporte direto” do grupo ligado a Bolsonaro.
Segundo os militares, os reféns são dois homens, identificados pelo governo argentino como Fernando Simon Marman e Louis Har.
A existência de uma “Abin paralela” foi apontada, em março de 2020, pelo ex-secretário geral da Presidência Gustavo Bebianno
Novak, de 46 anos, que se tornou a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente no país, admitiu publicamente seu erro
Durante a reunião, diversas questões antidemocráticas foram levantadas
Na agenda, há anotações sobre limitar o poder de atuação do ministro Alexandre de Moraes.
Proibição foi estabelecida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que autorizou operação.
Casos estão sendo julgados de forma individual no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, o STF já condenou 59 acusados pela PGR
Ex-presidente discutiu com militares documento para mudar o resultado das eleições. Investigação aponta também apoio aos atos golpistas
Segundo a Perícia da PF, o político estava com uma pepita de ouro, pesando 39,18 gramas, com 95,26% de grau de pureza
Ministro Alexandre de Moraes diz que há evidências de prática de crimes contra a democracia e associação criminosa.