Entre as propostas estão as que tratam de marco temporal de terras indígenas, venda de áreas em praias, apostas esportivas, crimes digitais e isenções no Imposto de Renda.
No dia 13 de janeiro, o MP pediu a revogação da prisão preventiva de João Henrique, alegando que sua liberdade não oferece “risco direto à ordem pública” e propôs substituir a prisão por medidas cautelares.
O PL altera o Regime Jurídicos dos Servidores Públicos. Para ter direito ao benefício, a candidata deverá apresentar declaração médica e exame laboratorial.
A medida ocorre em razão do pedido de prisão domiciliar apresentado pelo Ministério Público, sob a alegação de que o acusado é portador de uma doença cardíaca.
Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que trata-se de um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei.
O passaporte do ex-presidente foi apreendido no ano passado durante uma operação da Polícia Federal.
Em 2014, durante o período eleitoral, uma professora escreveu mensagens de teor preconceituoso em que fez críticas agressivas à região
As perfurações foram realizadas por uma empresa perfuradora e por um geólogo, ambos não autorizados, que responderão conforme prevê a legislação ambiental vigente.
Em entrevista à TV MEIO, dona Antônia, mãe da Laurielle, disse que o sentimento é de revolta por conta do pedido de soltura: "Vai sair pra matar de novo?"
O programa oferece mensalidade para estudantes de licenciatura e faz parte da política ‘Mais Professores
Depois de dormir na rua e ser 'enganada' por Belo, Gracyanne Barbosa ganha do cantor uma mansão de R$ 8,5 milhões
Resposta será analisada pela equipe da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia e discutida em reunião nesta terça-feira (14) antes de ser tornada pública.
O incentivo faz parte dos "Mais Professores", política pública de valorização do magistério, e será pago em parcelas monetárias, com uma parte do valor depositado em poupança
Assentamento foi atacado por homens armados na noite desta sexta-feira
No mesmo dia da cerimônia de posse, militares fecharam a fronteira da Venezuela com o Brasil.
A decisão foi tomada após Bolsonaro solicitar a devolução de seu passaporte e autorização judicial para sair do país.
As duplas formadas por familiares anônimos foram apresentadas ao público, e foi aberta uma votação para decidir qual delas conquistará a chance de entrar na casa mais vigiada do país
Fontes informaram que a embaixada brasileira em Caracas está investigando o caso para obter mais detalhes sobre o episódio envolvendo Corina Machado
A promotora destacou que, no final de dezembro, o município realizou a contratação direta do artista, sem licitação, por inexigibilidade, ao custo de R$ 1,2 milhão.
Rafa Kalimann publicou um vídeo em clima de romance com o namorado Nattan nesta quinta-feira (9), passeando por Lisboa e Cascais
O homem foi detido e irá responder por porte de arma perigosa. As autoridades não informaram se ele tinha intenção de realizar algum ataque ou se o caso está relacionado ao funeral de Carter.
Atualmente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, está analisando o relatório inicial da PF, entregue em novembro, que já indicia 40 pessoas.
Ex-presidente republicou vídeo do filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com a informação; cerimônia acontece no dia 20
O jovem é acusado de atropelar e matar o casal Francisco Felipe Oliveira Duarte e Laurielle da Silva Oliveira no dia 1º de dezembro de 2024 na zona Leste de Teresina (PI).
Seleção vai preencher oportunidades para o cargo de Analista e Técnico. O processo seletivo está sendo organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).