O governo brasileiro afirmou neste sábado (11/1) que condena os recentes episódios de prisões, ameaças e perseguições a opositores políticos promovidos pelo regime de Nicolás Maduro. A declaração foi dada após a posse de Maduro, que ocorreu na sexta-feira (10/1), em meio a um processo eleitoral contestado.
Maduro, que assumiu o poder em 2013 após a morte de Hugo Chávez, se reeleito para mais um mandato, apesar de sua administração se recusar a divulgar as atas de votação. No mesmo dia da cerimônia de posse, militares fecharam a fronteira da Venezuela com o Brasil.
VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E AÇÕES DA OPOSIÇÃO
No dia anterior à posse, a líder da oposição, María Corina Machado, foi detida temporariamente, enquanto o adversário Edmundo González, que também disputou as eleições passadas, prometeu retornar à Venezuela.
POSICIONAMENTO DO GOVERNO BRASILEIRO
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil manifestou a preocupação com as violações de direitos humanos, que se intensificaram após o conturbado processo eleitoral de julho de 2024. O governo brasileiro, embora reconhecendo alguns gestos de distensão por parte de Maduro, como a liberação de 1.500 detidos e a reabertura do Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas em Caracas, afirmou que deplora os recentes episódios de repressão a opositores.
O Itamaraty ressaltou que, para a "plena vigência de um regime democrático", é fundamental garantir aos líderes da oposição os direitos elementares de liberdade, direito de ir e vir, e a manifestação pacífica com garantias à integridade física.
“Embora reconheçamos os gestos de distensão pelo governo Maduro – como a liberação de 1.500 detidos nos últimos meses e a reabertura do Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas em Caracas –, o governo brasileiro deplora os recentes episódios de prisões, de ameaças e de perseguição a opositores políticos”, diz trecho do texto publicado pelo Itamaraty.
ESFORÇOS DE DIÁLOGO
O governo brasileiro afirmou ainda que tem buscado incentivar o diálogo entre as forças políticas da Venezuela, com base no respeito aos direitos humanos, a fim de resolver as controvérsias internas no país.