A professora Monique Maira Maciel Becker, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), foi condenada a dois anos de prisão e 10 dias de multa após incitar discriminação contra a população do Nordeste em mensagens publicadas nas redes sociais. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a sentença, que incluiu a substituição da pena por restrições de direitos, como determinada pela primeira instância.
“vamos dividir essa po***”
Em 2014, durante o período eleitoral, uma professora escreveu mensagens de teor preconceituoso em que fez críticas agressivas à região. Entre as falas, Becker disse: “trabalhar mais 4 anos pra sustentar o Nordeste e seu Bolsa Família” e “vamos dividir essa po*** de país, quero ver sem o nosso dinheiro como essa mer** de PT sustentar essa região”. O conteúdo foi amplificado por hashtags, buscando alcançar um público maior.
De acordo com os desembargadores, as declarações da professora realizaram um estereótipo negativo da população nordestina, associando-a a “pobres, iletrados, incultos” que dependem dos recursos do Sul e Centro-Oeste. O acórdão afirma que a mensagem visava propagar um discurso de ódio e segregação, extrapolando os limites da liberdade de expressão.
A sentença também levou em consideração a elevação do PIB dos estados do Nordeste, como Bahia, Pernambuco e Pará, que superaram o de Mato Grosso, estado onde reside Becker. A decisão concluiu que as declarações foram uma tentativa de explicação do preconceito da região, reforçando atitudes discriminatórias e xenofóbicas contra a região.
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