A política também incentiva a criação de Centros de Reprodução Assistida públicos em todas as regiões do país.
Policial Federal e doutorando em segurança pública, Roberto Uchôa, diz que sem a colaboração de membros internos, seria extremamente difícil e oneroso para o Estado compreender e combater essas organizações
Arthur Lira afirmou, em entrevista, que o Congresso vai trabalhar "hoje, amanhã e depois" para impedir a legalização do aborto no Brasil
Urgência assinada por líderes foi pautada pelo presidente da Câmara e pode ser votada na semana que vem.
Os partidos que compõem a Maioria incluem Avante, MDB, PCdoB, PDT, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PSOL, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.
Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022
Audiência pública será realizada na terça-feira, dia 21, para tratar sobre o piso nacional da enfermagem
Durante seu discurso de agradecimento, o governador ressaltou a popularidade de seu governo, enfatizando a importância da harmonia entre o Executivo e o Legislativo estadual
Rafael Almeida, marido da vereadora Irmã Cassiane foi baleado na confusão que aconteceu no Grande Recife.
O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado
Musk fez seus comentários em resposta a uma postagem da página "The Incorrupt" na manhã de sexta-feira (12).
O placar foi de 5 a 2 a favor da absolvição do ex-juiz. O processo deverá ter sequência no TSE, em Brasília
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o texto anterior foi 'polemizado' e perdeu condições de ser votado.
O relator defende que o texto seja votado mesmo sem um amplo consenso, propondo que eventuais mudanças sejam debatidas e incluídas já em plenário
Está em discussão no Brasil a regulamentação "urgente" das redes sociais, conforme defendido pelo ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, na manhã deste domingo (7).
Musk questionou Moraes do porquê de "tanta censura no Brasil", em um comentário em uma postagem no perfil oficial de Moraes no X.
Partidos alegam abuso de poder político durante a pré-campanha presidencial de Moro. Votação tem um voto pela absolvição e um voto pela cassação do mandato.
A maioria dos sete membros do tribunal precisa julgar Moro culpado para que ele perca o mandato, ficando inelegível por oito anos, se cassado
Julgamento começa às 14h desta segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral, em Curitiba
Francisco Limma ainda teve aprovado o requerimento para a recuperação da ponte do povoado Piçarra, na zona rural do município de Matias Olímpio.
As comissões técnicas da Alepi desempenham um papel crucial na avaliação e encaminhamento das propostas legislativas, contribuindo para a construção de leis que atendam às demandas da sociedade piauiense.
Ao anunciar a mesa de negociação, o ministro enfatizou que não se trata de um "revisionismo histórico" da Lava Jato
Ministro determinou a suspensão de quaisquer sanções caso as empresas atrassassem pagamentos
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
O presidente também anunciou a intenção de realizar encontros semelhantes mais frequentemente para estreitar as relações com os parlamentares