Atualmente, o Código Penal permite que réus primários recebam redução de pena, conversão da prisão em pena alternativa
Processo seletivo é realizado todos os anos pelo Instituto Rio Branco e é considerado um dos mais difíceis do país
Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucional a cobrança do imposto sobre esses alimentos.
A carga ilegal foi apreendida dentro de um carro de passeio, onde foram encontradas 07 caixas com os itens sem notas fiscais. A apreensão ocorreu na cidade de Piripiri, no Piauí.
O descumprimento das medidas poderá ensejar a revogação do benefício
Os produtos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal na cidade de Parnaíba, para os procedimentos cabíveis.
Os pagamentos são feitos parcialmente através de direitos de imagem, que têm menor incidência de impostos.
As despesas do programa serão custeadas com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
A PGR acionou o STF contra essa legislação, argumentando sua incompatibilidade com os princípios constitucionais
Apesar de Belford Roxo ser a terceira pior economia do estado, a Casa Legislativa continua aumentando seu quadro de funcionários.
O fato controverso começou com uma ação na Justiça estadual proposta por uma professora temporária contra o Estado de Pernambuco.
A aposta simples para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feita até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio
A probabilidade de acerto para quem faz uma aposta de seis números (no valor de R$ 5) da Mega-Sena é de uma em mais de 50 milhões
Segundo a Caixa, 53 apostas marcaram cinco números e cada uma receberá R$ 75.394,71
De janeiro a maio de 2024, com a arrecadação atingindo R$ 1,09 trilhão, um acréscimo real de 8,72%.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 550 mil de rendimento no primeiro mês.
O cantor sertanejo e sua namorada Allana Moraes, morreram em um acidente de carro no dia 24 de junho de 2015
Além do apostador teresinense, a quina teve outras 78 apostas vencedoras. Na quadra, foram 4.990 apostas ganhadoras, que vão receber R$ 925,49.
O pagamento será feito em 28 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração
Além da aposta de Teresina, a quina teve outras 74 apostas vencedoras. Na quadra, foram 5.607 apostas ganhadoras, que vão receber R$ 798,43.
O calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep
Os profissionais admitidos deverão atuar em jornadas de 20 a 30 horas semanais, com remunerações que variam de R$ 1.412,00 a R$ 10.511,37 ao mês.
A PEC 65 propõe dar autonomia orçamentária ao Banco Central, que poderia permitir gastos e investimentos adicionais, mas a autonomia poderia levar à "privatização" do BC, prejudicando funções públicas como estabilização da moeda.