Pela decisão, deputados e senadores só poderão destinar recursos para os estados pelos quais foram eleitos
O objetivo é garantir que esses benefícios sejam concedidos apenas a quem realmente tem direito, conforme declarou o ministro Carlos Lupi na segunda-feira (29)
O Ministério do Planejamento detalhará quais pastas serão afetadas pelos cortes de R$ 11,2 bilhões e pelo contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.
Os registros detalham a relação de Lula com a ex-presidente Dilma Rousseff, também alvo de grampos, conforme vazamentos do WikiLeaks em 2015
Na próxima segunda-feira, 22, a equipe econômica do Governo vai dar os detalhes sobre os cortes
Relatório do Tesouro Nacional que avalia necessidade de segurar gastos será publicado na próxima segunda
Uma das dicas é priorizar carnes moídas ou desfiadas para uma distribuição equilibrada e redução do desperdício.
Haddad enfatizou que a lei do arcabouço fiscal, aprovada em 2023, foi uma iniciativa do governo com a participação de todos os ministros.
Ele acredita que moeda norte-americana tende a se acomodar nas próximas semanas.
O valor do salário mínimo para 2025, conforme previsto pelo relator, considera a variação do PIB de 2023 mais a inflação de 2024
Em 2024, já foram emitidas 10 medidas provisórias, totalizando R$ 40,8 bilhões em créditos extraordinários. Esse valor é comparável ao gasto anual com seguro-desemprego.
Os fundos poderão ser utilizados para desenvolver infraestrutura de conexão à internet e para capacitar cidadãos.
Governo propõe ajustes na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Entre os 17 vetos que serão analisados, alguns foram adiados devido a negociações entre o governo e a oposição na sessão do dia 9 de maio.
No mês de março, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento haviam bloqueado R$ 2,9 bilhões para cumprir regras fiscais
A nova legislação permite que os recursos sejam direcionados para ações de proteção e defesa civil, além de saúde e assistência social no Rio Grande do Sul.
O próximo passo agora é a análise da Comissão de Orçamento e Finanças que vai designar um relator para o orçamento 2025
Em resposta, a assessoria do pré-candidato negou qualquer ação contra o OPA e esclareceu que a medida judicial foi contra o que consideram propaganda extemporânea irregular
Arcoverde enfatizou que a aprovação do projeto é resultado direto da colaboração e entendimento mútuos entre deputados e senadores
A proposta prevê um aumento automático de 5% nos salários dessas carreiras a cada cinco anos, até o limite de 35%
Segundo o presidente, a ampliação beneficiará mais 1,2 milhão de jovens, além dos 2,5 milhões de estudantes do Bolsa Família
O objetivo é alinhar uma agenda para lidar com as questões, com destaque para a PEC do Quinquênio
O TSE enfrentará importantes julgamentos após a saída de Moraes, entre eles, está o pedido de cassação do senador Sergio Moro
O modelo de "emendas Pix" teve início em Minas Gerais em 2019, sendo rapidamente replicado em outros estados nos anos seguintes
O secretário destacou que tal inclusão impactaria o primário e exigiria um aumento da dívida pública com mais emissão de títulos no mercado