O Tesouro Nacional declarou a falta de espaço no Orçamento Federal para custear os subsídios de energia, um dos principais fatores que pesam na conta de luz dos consumidores. O secretário Rogério Ceron apontou que o orçamento já está sobrecarregado com diversas demandas existentes, não havendo margem para novas despesas relevantes.
CUSTO PARA O GOVERNO: Os subsídios estão agrupados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que deve custar R$ 37 bilhões em 2024, com cerca de R$ 33 bilhões sendo pagos pelos consumidores em suas contas de luz. O setor elétrico e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sugeriram ao governo Lula (PT) incluir a CDE no orçamento federal para atenuar o impacto das tarifas de energia.
AUMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA: O secretário destacou que tal inclusão impactaria o primário e exigiria um aumento da dívida pública com mais emissão de títulos no mercado, gerando inflação. Isso poderia acarretar efeitos contrários ao objetivo pretendido, como aumento do câmbio e consequente inflação, prejudicando a população de menor renda.
MEDIDA PROVISÓRIA: O governo tem trabalhado em medidas para reduzir as tarifas de energia, inclusive por meio de uma medida provisória que visa a diminuição no curto prazo. Além disso, o Executivo tem reunido especialistas do setor para discutir alternativas para uma redução estrutural da conta de luz. A busca por soluções envolve lidar com o crescimento dos subsídios, os custos de contratação de energia e os investimentos em transmissão.
Para mais informações, acesse meionews.com