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Ministro do Desenvolvimento Social

Wellington Dias elogia STF por proibir apostas com recursos do Bolsa Família

Mais cedo, o ministro Luiz Fux, do STF, determinou a implementação de medidas para impedir o pagamento de apostas online com recursos de programas sociais

Economia

Fux manda adotar medidas para barrar uso do Bolsa Família em apostas

A decisão, tomada nesta terça-feira (12), também estabelece que devem ser seguidas regras do governo federal que proíbem a publicidade de sites de aposta

alteração constitucional

STF permite que novos servidores sejam contratados via CLT e sem estabilidade

Corte validou mudança na Constituição que determinou fim do regime jurídico único dos servidores.

Eleições nos EUA

EUA reelegem cinco republicanos que querem cassar vistos dos 11 ministros do STF

A medida é vista como inusitada, considerando que o STF atua em questões internas brasileiras e que a decisão não tem implicações diretas sobre cidadãos norte-americanos

Atos golpistas

Fátima de Tubarão deve cumprir pena de 17 anos por atos do 8 de janeiro, diz Moraes

Maria de Fátima foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado.

Entenda o caso

STF forma maioria para tornar réu o deputado Gustavo Gayer por calúnia e injúria

Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator, formando maioria para aceitar queixa-crime

Falta de imparcialidade

STF anula condenações de ex-ministro de Lula na Lava Jato, assinadas por Moro

Na decisão, Gilmar Mendes afirma que os acusados ​​mostram que a falta de imparcialidade de Moro nos processos de Lula também se repetiu no caso de Dirceu

Síndrome de Berdon

Morre menino com doença rara que foi ao STF pedir cirurgia e conseguiu R$ 6 milhões

A família fez vaquinhas e campanhas nas redes sociais para cuidar das diversas cirurgias que o menino precisou desde o seu nascimento

Julgamento relação de emprego

STF marca audiência pública sobre “uberização” para dia 9 de dezembro

A decisão tomada terá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa

Depoimento de Rivaldo

“Não mato nem uma formiga”, diz Rivaldo Barbosa em depoimento ao STF

Rivaldo afirmou que, por meio de Marielle, recebia em audiências famílias que buscavam informações sobre investigações de assassinatos de seus parentes

entenda a situação

Gilmar Mendes compara propostas do Congresso para restringir o STF ao regime de Vargas

Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.

Apostas online

Senadores prepararam dois argumentos 'afiados' para usar contra Deolane na CPI

Os advogados de defesa de Deolane Bezerra solicitaram ao STF que ela não fosse obrigada a comparecer ao depoimento na CPI

Ofensiva do Congresso

Oposição quer rever rito de impeachment de ministros do STF após fala de Gilmar

Um projeto de lei visa retirar a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso de aceitar ou recusar pedidos de impeachment

Por unanimidade

1ª Turma do Supremo Tribunal Federal mantém passaporte de Bolsonaro retido

Decisão foi dada em inquérito sobre suposta tentativa de golpe por parte do ex-presidente e aliados

6 pessoas socorridas

Incêndio no STF: veja imagens da destruição de sala atingida pelo fogo

O incêndio já estava sob controle quando os bombeiros chegaram, mas o prédio ainda apresentava um forte cheiro de queimado e muita fumaça

Incêndio no STF

Prédio do STF tem princípio de incêndio; servidores foram evacuados

Equipes de brigadistas particulares entraram em ação após o alarme de incêndio tocar e evitaram a propagação das chamas

Caso Marielle Franco

STF começa a interrogar réus pela morte de Marielle Franco: o 1º é Chiquinho Brazão

O primeiro a ser interrogado é Chiquinho Brazão, um dos apontados como mandante do crime. Será uma semana de interrogatórios, um dos últimos passos para o julgamento.

após rejeitar acordo

Piauiense é condenada por participação nos atos antidemocráticos do DF

A decisão do Plenário foi tomada na sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (18).

Revista íntima vexatória

STF proíbe revista íntima em visitas prisionais; veja nova forma de inspeção

O ministro Edson Fachin ressaltou que a prática ofende a dignidade humana e deve ser substituída pelo uso de equipamentos de inspeção corporal

Justiça fluminense

STF julga quebra de sigilo no caso Marielle questionada pelo Google

Plataforma questionou decisão que mandou abrir dados de quem fez pesquisas sobre a vereadora nos dias anteriores a seu assassinato, sem identificar usuários

Oposição incomodada

STF reage após senador dizer que terá votos necessários para impeachment de Moraes

Magistrados da Corte veem na declaração uma tentativa de pressionar a Corte, especialmente em relação aos inquéritos que investigam Bolsonaro

Voto de Moraes

Quem é o homem que deve virar réu por ameaçar Lula e ministros do STF

Ivan Rejane chegou a ficar preso por mais de um ano após gravar vídeos e trocar mensagens com teor antidemocrático.

Decisões monocromáticas

Lira avança com ‘pacote anti-STF’ e escolhe PEC que limita poder dos ministros

A proposta busca confrontar o STF, exigindo que decisões sobre leis aprovadas pelo Congresso passem por julgamento colegiado

Orçamento Secreto

Flávio Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto

Dino afirmou que os representantes do Congresso não apresentaram informações completas e precisas para comprovar o cumprimento da determinação do STF.

Decisões monocromáticas

STF manda alerta ao Congresso sobre perigos da PEC que limita poder dos ministros

Em reuniões reservadas, os ministros expressaram preocupação com a origem da proposta, que não partiu do Judiciário, mas do Senado

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