Uma das principais alterações no projeto é a reintrodução do financiamento para a faixa urbana 1
O perdão da dívida é resultado da aprovação do texto nesta terça-feira, que reduz o valor do IPVA cobrado sobre veículos seminovos revendidos pelas locadoras.
Oportunidades estão disponíveis em todas as regiões do país e para qualquer nível de formação educacional
O decreto visa promover a saúde mental e prevenir problemas psíquicos entre crianças e adolescentes
A distribuição do valor será realizada por meio de um edital público, seguindo as diretrizes estabelecidas pela legislação federal.
As escolas do ensino infantil e fundamental de Teresina agora terão noções básicas de Direito na grade curricular
Intitulada Lei Áurea, a PF destaca que o termo faz referência ao instrumento normativo responsável pela abolição da escravidão dentro do território nacional.
Simone Pereira comemora sanção de Lei que defende pessoas com obesidade
Diferentes secretarias e órgãos do Governo do Estado unem esforços para garantir direitos e combater o preconceito.
Carreras ressalta que a proposta não viola o princípio da impessoalidade, uma vez que constitui uma medida educativa.
O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que visa combater o racismo nos estádios de futebol, agora aguarda a sanção do governador Cláudio Castro
Para que os pacientes possam receber esses medicamentos nas unidades de saúde, é necessário cumprir alguns requisitos específicos
A LDO estabelece as metas que vão nortear a Lei Orçamentária Anual de 2024, que chega à Alepi no segundo semestre.
A proposta tem gerado discussões sobre os direitos dos proprietários e a eficácia das medidas de cobrança.
Marcel Van Hatten e Adriana Ventura querem informações sobre a atuação do Governo Federal em relação às disparidades salariais entre homens e mulheres.
Flávio Dino pontuou que o Código Penal permite uso de lei brasileira no exterior, mas frisou que essa medida não será aplicada imediatamente
Os cursos militares poderão funcionar nas unidades operacionais e especializadas, sob a responsabilidade e fiscalização da Diretoria de Ensino
Umas das propostas pretende conectar invasões de terras ao Palácio do Planalto
O principal objetivo do teste foi investigar e validar como os componentes - incluindo fuselagem, rotores, asa, cauda e outras superfícies
O evento tem como finalidade a orientação de gestores e produtores sobre a Lei Paulo Gustavo
O TCE-PI informou, ainda, que está confirmado para o segundo semestre deste ano um novo processo seletivo para estágio em nível superior
Projetos esportivos e culturais que recebem benefício fiscal do Governo do Piauí devem contratar no mínimo 10% de jovens aprendizes.
A iniciativa tem como objetivo proteger a saúde desses trabalhad.res, que estão expostos a altas temperaturas e radiação solar
Os valores arrecadados com as multas serão destinados para ressarcir as despesas decorrentes do atendimento prestado pelos serviços públicos
Entre as principais modificações da Polícia Militar, o governador autorizou a criação de três novos Comandos Operacionais da PMPI