O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
Para compilar essas informações, os responsáveis analisaram dados contábeis e financeiros de 1.069 empresas.
A proposta foi encaminhada ao parlamento na semana passada, quando foi anunciada a tributação de fundos exclusivos.
O projeto prevê a constituição de um fundo que terá a finalidade de equalizar as taxas de juros dos financiamentos oferecidos pela agência
O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
Empresa que elaborou ranking com as rotas mais 'traiçoeiras' diz que 'um passo em falso resulta em morte quase certa'
Emissão de novas notas em 2022 foi próxima da quantidade de 2016; especialista atribui queda a métodos digitais
Segundo o ranking que avalia as informações contábeis e fiscais relativas ao ano de 2022, além do Piauí, 11 estados e 317 municípios alcançaram nota “A”
O governo propõe isentar do pagamento as pessoas que possuem multas devido ao não uso de máscaras durante a pandemia.
Até o momento 290 aparelhos foram devolvidos. A intenção da Polícia Civil do Piauí é intimar, até o fim de 2023, cerca de 20 mil
O código estabelece uma cota mínima de 10% para a contratação de jovens aprendizes em eventos e projetos esportivos e culturais
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou a lei na última terça-feira (08).
Cabe dizer, ainda, que a quantidade de feminicídios cresceu 44% no Piauí somente nos quatro primeiros meses de 2023
A sanção da legislação acontece após uma série de ataques nas escolas, em diferentes regiões do Brasil
Deputado Federal Átila Filho propõe aumentar arrecadação da educação por meio dos jogos de apostas
Jogador foi agredido dentro do ambiente de trabalho e pode quebrar o contrato com o clube
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
A placa atual começou a valer há três anos, após disputas judiciais, problemas de adaptação e credenciamento
O teto atualmente é de R$ 41,6 mil, alguns juízes do Tribunal de Justiça de Goiás estavam recebendo até R$ 170 mil por mês.
Segundo o MPF, a Casa realizou nomeações inadequadas ao incluir candidatos negros que seriam aprovados independentemente das cotas
A seleção constará de análise e avaliação do rendimento acadêmico.
A garantia se estende às atividades que ocorrerem no período de até dois anos após a última doação comprovada.
Além disso, a lei também proíbe a alteração do sexo nos documentos de identidade.