Segundo ele, a regra constitucional é “esvaziada”.
Maioria considerou que atividade causa sofrimento aos animais
O julgamento das ações começou em setembro.
Câmara deve votar cassação do deputado na próxima segunda
Ele falou que deputada não merecia ser estuprada porque era 'feia'
Oposição aposta em envolvimento de Temer na Lava Jato.
Em março, Supremo aceitou denúncia contra o peemedebista
Investigação apura suposto desvio de verbas federais
Plenário da Corte analisou um pedido de liminar da AMB
Posicionamento da Corte mantém a decisão do ministro Teori Zavascki
Cstro disse que o país passa por um momento delicado na saúde
"Houve uma divulgação frontalmente contrária à lei", afirmou ele.
Com a decisão, os autos irão ficar sob a responsabilidade do STF
Marco Aurélio diz que é preciso "colocar os pingos nos 'is'".
Presidente da Câmara é 1º réu da Operação Lava Jato no Supremo
O resultado representa uma vitória para o governo
Portanto, postagem de conteúdo proibido tem abrangência mundial.
Ministros votaram a favor da descriminalização do porte de maconha
Ministros do Supremo avaliam que a tendência é pela aprovação
Cabe ao Executivo, não ao Legislativo, estruturar as carreiras
Fachin foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A investigação foi remetida ao Supremo por causa da inclusão do nome do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) no inquérito
"Político não merece tratamento preferencial", disse Marco Aurélio de Mello
Do dia 18 de janeiro ao dia 3 de março houve 7 convocações.
Réu já recebeu 40 anos. Ministro quer refletir sobre pedido da defesa. Previsão era que presidente do STF proclamasse a pena total nesta quinta