O caso que originou essa decisão envolveu o recurso de uma mulher de 72 anos que buscava participar da partilha de bens de seu falecido companheiro.
Grades foram retiradas pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, acompanhado do presidente Lula.
Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também destacou a convivência pacífica entre os poderes.
Tribunal retoma julgamentos nesta quinta-feira (1º). Corte voltará a ter composição completa com a posse do ministro Flávio Dino, no dia 22 de fevereiro
O ato "Democracia Inabalada" foi realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, um dos locais vandalizados em 8 de janeiro de 2023
Durante seu discurso, destacou a trajetória do Partido dos Trabalhadores (PT) como um exemplo da existência "inabalável" da democracia brasileira.
Fazendo referência às palavras do ministro Winston Churchill, Moraes alertou que ser um apaziguador é como alimentar um crocodilo, esperando ser o último a ser devorado.
A cerimônia tinha como objetivo reafirmar a importância e a força da democracia brasileira e de restituir, de maneira simbólica, itens depredados durante a invasão.
O presidente da Câmara alegou problemas de saúde na família como motivo de sua ausência e já comunicou o presidente Lula por telefone
O evento mais significativo ocorrerá no Congresso Nacional, em Brasília, às 15h, e reunirá Lula e várias outras autoridades
O presidente do STF apontou que o ex-presidente Jair Bolsonaro escolheu o Supremo como seu adversário, transformando-o em seu principal inimigo
Ao se aproximar do círculo onde se encontrava Fachin, foi indagado pelo magistrado sobre suas perspectivas em relação à eleição municipal de 2024
Fonteles enfatizou que a reforma é crucial para corrigir disparidades entre os entes federativos
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
. O impacto principal dessa decisão recai sobre os profissionais celetistas que atuam em hospitais privados
O julgamento começou no último dia 8 e deve ser concluído ainda nesta segunda-feira (18).
O presidente do Supremo já havia indicado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse seria adiada para o ano seguinte, após o recesso judiciário
O ministro havia solicitado uma análise mais aprofundada do caso em agosto deste ano, interrompendo temporariamente o andamento do processo
Relator da ação votou por autorizar que governo use um crédito extraordinário para fazer o pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça
No encontro, o presidente indicou indiretamente que o ministro Flávio Dino pode ser escolhido para o STF
Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo
É importante destacar que, na época dos eventos em questão, Juscelino Filho ocupava o cargo de deputado federal.
A relação entre os dois já havia sido notada em eventos públicos, mas Barroso ainda não havia anunciado o romance com Carmen Sílvia Arruda