Com o decibelímetro digital, a Lei do Silêncio pode ser fiscalizada com maior rigor.
2012 terá ao menos 10 novas leis que mexem com seu bolso; saiba quais
Para alguns, esta foi uma das principais conquistas do Legislativo Municipal.
Expectativa era Dilma arredondar para R$ 625, mas ela reduziu o valor
A lei prevê a pena capital aos que abasteçam com armas ou contribuam para isto, com o objetivo de cometer atos terroristas
O texto alterou os artigos 2 e 3 da Lei 9.294/1996.
“As ruas estão totalmente esburacadas e intrafegáveis, há muita poeira, dificuldades de acessibilidade
Ex-governador da Paraíba, Cunha Lima, que toma posse às 18h desta terça-feira
Os fabricantes acreditam que os preços possam cair até 30%, dependendo da combinação na isenção fiscal com a isenção de ICMS.
Para quem tem até um ano de casa, nada muda, continuando os 30 dias.
Segundo o Ministério de Ciência e Tecnologia, há nove empresas habilitadas a fabricar tablets no Brasil.
O salário mínimo serve de referência para o salário de 47 milhões de trabalhadores no país
Regime concede suspensão de tributos de insumos para exportações
Ao longo dos últimos 15 anos, mais de 650 mil pessoas participaram da Caminhada e com isso, elas continuam dando esperança a centenas de pessoas
Estima-se que os projetos sejam aprovados pela câmara alta (Bundesrat) antes do recesso parlamenta
O Procon-SP é responsável pela fiscalização do cumprimento da nova regra
Comercialização deve ocorrer com apresentação de identidade, diz lei.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Órgão sancionado por Dilma vai coordenar a preparação dos Jogos, mas não definirá verbas
Lei que reajusta mínimo foi publicada no Diário Oficial nesta segunda (28).
Com a sanção, novo valor começa a valer em 1º de março deste ano.
Vice-presidente está internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo
Obama assinou anulação rodeado por oficiais e membros do Congresso
Governistas estenderam validade da Lei Habilitante por 18 meses.
Rosário disse que espera o apoio da sociedade em geral, dos estabelecimentos e até mesmo dos não-fumantes