Autoridades avaliaram a Lei Maria da Penha como uma conquista da mulher brasileira
Ao todos, sete maquinas de caça-níqueis foram apreendidas
Ministério da Previdência informou que ainda falta regulamentar medida
Estima-se redução de custos na faixa de 35% a 40%
LDO não prevê autonomia para que poderes concedam reajuste a servidor.
Juiz que ordenou confisco dos bens é o mesmo do caso Cachoeira
Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
Complexo da Estaiada e Parque da Cidade são opções de turismo, mas falta preocupação com sustentabilidade.
A lei cria 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para o Ministério da Educação.
Até então, estes dados eram mantidos em sigilo por determinação jurídica
Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
A entrevista com a apresentadora foi veiculada no programa Fantástico, da Rede Globo, na noite de domingo (20).
Magno Malta, que presidiu CPI da Pedofilia, diz que fala foi "corajosa"
Dentro desse quadro, a capital piauiense se destaca negativamente, com um alto índice desse tipo de crime.
Empregado pode ter até 90 dias de aviso dependendo do tempo de serviço
A proposta deverá ser encaminhada em regime de urgência para aprovação da Câmara Municipal.
O prefeito de Francisco Macedo, Cristovão Alencar, disse estar satisfeito.
No início do mês a PMT confirmou que os servidores do município de Teresina terão um reajuste salarial linear de 6,22%.
UFPI divulga nota sobre Hospital Universitário; veja!
A lei foi proposta pela deputada estadual Luiza Maia (PT).
Segundo a presidente da APIPA, Rosely Klein, alguns aspectos importantes precisam ser definidos.
O importante agora é acompanhar os projetos de 2012, disse a deputada
A presidenta Dilma sancionou sem nenhum veto.
Uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff não diferencia trabalho fora ou dentro da empresa.
Lei que altera CLT, sancionada pela presidente Dilma, acaba com distinção entre trabalho dentro da empresa e à distância.