A lei sancionada pelo presidente Lula não prevê a obrigatoriedade no tratamento para as crianças portadoras de deficiência que forem diagnosticadas
Lei sobre o tema foi sancionada pelo presidente, mas falta regulamentação.
Lei da Ficha Limpa ainda pode ser contestada no STF
Com decisão, políticos condenados pela Justiça não poderão ser candidatos no pleito de outubro
Lei proíbe candidatura de políticos condenados em decisão colegiada.
Cada unidade deve ter pelo menos um título por aluno matriculado
Movimento pediu aceleração da tramitação da proposta.
Movimento pediu aceleração da tramitação da proposta
OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
Partidos assinam pedido de urgência para votação do Ficha Limpa na Câmara
Ele disse que quer sua equipe com a mão estendida na prestação de serviços ao povo do Piauí.
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Durante sessão na Assembléia Legislativa do Piauí, a deputada Flora Izabel (PT)também rebateu as acusações feitas pelo deputado Marden Menezes (PSDB)
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Lei Federal que define piso salarial de professores da Educação Básica em todo o País (Lei nº 11.738/2008) é descumprida.
Deputados admitem que empresários do ramo hospitalar pressionam para que não seja colocado em pauta projeto que reduz jornada de trabalho
O Piauí passa a ser o primeiro Estado do Brasil a ter uma lei dispondo sobre todos os aspectos que tratam do cuidado especial com crianças e adolesc
O objetivo do projeto é desburocratizar o casamento civil, facilitando a vida dos noivos,
O Governo do Estado do Piauí sancionou mais 4 leis de autoria do deputado Antonio Félix.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
Agora legislação dá mais liberdade ao proprietário do imóvel e ao fiador
Fiador poderá deixar contrato em caso de alteração
Já começa a valer esse ano e terá um alto custo aos cofres públicos
Os dados foram obtidos a partir de um cruzamento do Relatório Anual de Informações Sociais
Serra e aliados se preparam para um possível embate com a ministra Dilma Rousseff