Ao comentar o reajuste do salário mínimo para R$ 545 em seu programa de rádio semanal, ?Café com a presidente?, Dilma Rousseff afirmou que o governo federal quer ?continuar a valorização do mínimo para gerar riqueza? no país.
A presidente ressaltou que apenas a inflação não é suficiente para aumentar o poder de compra do mínimo ao longo do tempo, sendo necessário um ganho real. ?O que nós queremos é continuar a valorização do salário mínimo para gerar riquezas e para fazer a roda da economia girar com vigor?, disse Dilma.
A lei que reajusta o mínimo foi sancionada pela presidente na última sexta-feira (25) e publicada nesta segunda no Diário Oficial. A vigência do novo salário começa em março, para pagamento em abril.
Todos sabem de antemão quais são as regras e os critérios de aumento do salário mínimo, daqui até 2015"
Dilma Rousseff
Durante o programa, Dilma ressaltou a política de longo prazo de valorização do mínimo. ?Com ela, todos sabem de antemão quais são as regras e os critérios de aumento do salário mínimo, daqui até 2015?, afirmou a presidente.
Além de corrigir o salário mínimo para R$ 545, a proposta do governo, aprovada pelo Congresso, também estabelece o mecanismo de atualização até 2015. O sistema anterior, que previa o reajuste anual pelo PIB de dois anos anteriores, e a inflação do último ano, foi mantido. A correção nos próximos anos também se dará por decreto presidencial.
Após a aprovação do salário mínimo pelo Congresso Nacional, a oposição informou que pretende ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o uso do decreto para fixar o valor do salário mínimo, considerado inconstitucional pelos oposicionistas.
O senador José Agripino (DEM-RN) disse que vai protocolar, junto com o PSDB e o PPS, uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no STF contra o artigo do projeto que permite ao governo editar por decreto o valor do salário mínimo até 2015.