A formação reforçou que o trabalho desenvolvido nas escolas pode produzir impactos tanto no presente quanto no futuro.
Evento será realizado nesta quinta-feira (27), no Memorial Esperança Garcia, e reunirá profissionais para discutir os impactos da nova previsão legal
O evento está programado para o dia 28 de agosto, a partir das 09h, e será realizado nas dependências do CETI Raimundo Martins.
Decisão permite proteção em casos como perseguição e assédio, mesmo sem vínculo entre vítima e agressor
Parlamentar defende ampliação dos acessos à rede de proteção para mulheres
Ativista afirma que agressor mantém versão desmentida pela Justiça e diz que violência contra mulheres ainda exige mais proteção e políticas públicas
Neste 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completa 20 anos como o principal marco legal brasileiro de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres
Os ministros decidiram que, até que o Congresso edite uma lei específica, a Lei Maria da Penha deve ser aplicada também a casais homoafetivos e mulheres trans.
Corte reconhece omissão legislativa e estende medidas contra violência doméstica a novas categorias
O parlamentar ainda recorreu ao Tribunal de Justiça do estado do Piauí, mas o colegiado confirmou a sentença condenatória.
A Lei Maria da Penha é algo que merece de fato muita celebração, necessitando cada vez mais de uma atuação vigilante e atuante do Executivo e do Judiciário
A carta mgna também ganha tradução e deve ser concluída em outubro
Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica.
Um exemplo claro de que a lei não é justa com as mulheres, que não recebem a devida proteção que necessitam em situações extremas.
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
Cantor é denunciado por violência doméstica, por conta de graves ameaças contra sua ex-namorada, Ingrid Freitas
Ela já tem uma medida protetiva contra Zaborowsky, que não pode se aproximar a menos de 500 metros da ativista.
A promotora Amparo Paz lembrou que antes da tipificação do crime de stalking e cyberstalking, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal
Projeto é de autoria do vereador Enzo Samuel.
O projeto vem sendo executado há mais de cinco anos e nesta nova etapa de atividades a grande novidade será a abordagem especial voltada para os meninos.
Hoje, as autoridades acreditam que as novas gerações possam ter mais respeito com a lei e torná-la, futuramente, mais educativa do que punitiva.
Ele surgiu da necessidade em abordar de forma clara e dinâmica os direitos das mulheres em situação de violência doméstica