Advogada passará por sabatina no Senado, após aprovação, será nomeada pelo presidente da República, ocupando a vaga aberta na Corte destinada a membro da OAB
Além de estelionato, os presos são acusados de lavagem de dinheiro, associação criminosa e crimes contra o consumidor.
Na ação, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão.
Legislação prejudicou o trabalho atribuido as autoridades no sentido de identificação do ouro de origem ilegal, bem como no combate à lavagem de dinheiro.
o Ministro da Justiça, Flavio Dino, produziu a medida provisória conhecida como 'MP do Ouro', que endurece as regras de compra e venda desse metal no Brasil
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
Boluarte está no poder desde o início de dezembro, quando o Congresso destituiu o então presidente, Pedro Castillo, depois que ele tentou fechar o Parlamento.
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
Na elaboração da medida provisória necessária para colocar ordem no jogo, a equipe de Haddad tem se espelhado em exemplos de outras nações
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Para a CipherTrace, as atividades ilícitas envolvendo criptomoedas atualmente consistem em uma pequena parte de todo o ecossistema cripto.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
Os contratos investigados, que somam mais de 8,5 milhões de reais, envolvem uma distribuidora sediada em Teresina
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
A vice-procuradora-geral dos EUA, Lisa Monaco, chamou de “a maior apreensão financeira do departamento de todos os tempos”.
Segundo a PF, de 2010 a 2018 o Inep contratou para realização do Enem, sem observar as normas de inexigência de licitação
Entre os principais alvos da futura megaoperação estão chefes do crime organizado e responsáveis por crimes de evasão fiscal e lavagem de dinheiro.
Picciani foi presidente da Assembleia Legislativa do RJ (Alerj) por vários mandatos e também aliado do ex-governador Sérgio Cabral
Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
Os servidores citados participavam das autorizações de pagamentos para estas empresas investigadas por desvios de recursos.
Para o Wellington Dias, o Estado é a vítima e o maior interessado na resolução desta questão.
As ações de hoje dão continuidade às investigações formalizadas nas operações Topique e Satélites, ocorridas em agosto de 2018 e em setembro de 2019.
Além disso, a investigação indica que a empresa Instituto Machado de Assis e a Crescer Consultoria, junto a membros da Comissão Permanente de Licitação de diversos municípios.