TUDO SOBRE "Lei do consumidor"

Confira notícias e artigos relacionados a Lei do consumidor e saiba tudo sobre o assunto
Aumento de R$ 106

Salário mínimo 2025: veja quanto sobra de R$ 1.518 após descontos do INSS e IR

O reajuste de 7,5% foi estabelecido pelo governo Lula (PT) e entrou em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso de R$ 10,9 mil para médicos e cirurgiões dentistas

A proposta define ainda que a carga de trabalho exigida será de, no mínimo, quatro horas diárias ou vinte horas semanais.

Sem burocracia

Projeto garante cancelamento online imediato dos serviços de telefonia e internet

O projeto exige que as prestadoras de serviços de telecomunicações ofereçam, nas suas páginas na internet, a opção de rescisão de serviços contratados.

CESTA BÁSICA

A carne vai ficar mais barata com a Reforma Tributária? Entenda se você vai pagar menos

A reforma tributária só será totalmente aplicada em 2033, após uma transição gradual que começa em 2026.

Pautas de 2025

Senado retoma pautas da privatização das praias, marco temporal e apostas

Entre as propostas estão as que tratam de marco temporal de terras indígenas, venda de áreas em praias, apostas esportivas, crimes digitais e isenções no Imposto de Renda.

Crítica às fake news

Em discurso, Lula diz que Brasil não deve ter medo de enfrentar fake news

A fala do presidente veio um dia após o governo revogar uma norma sobre o PIX, após boatos disseminados na internet afirmarem, de forma equivocada, que haveria taxação sobre essa modalidade de pagamento.

Retornam ao Congresso

Lula sanciona com vetos primeira lei que regulamenta a reforma tributária

Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.

infrator pode ser punido

Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix

A prática, segundo a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor

153 ocorrências em THE

Equatorial Piauí registra um aumento de 98% nos casos de colisões contra postes

Conforme o Artigo 927 do Código Civil, o responsável pelo abalroamento, se identificado, será responsabilizado pelos danos e reparos.

Energia elétrica

Lula sanciona, com vetos, lei que regulamenta exploração de energia elétrica no mar

A norma estabelece diretrizes para a geração de energia em áreas sob domínio da União, como o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental.

Aposentados e pensionistas

INSS divulga os novos valores dos benefícios para 2025; confira

Valores do teto recebido pelos pensionistas e as contribuições recolhidas à Previdência Social foram atualizados, assim como as contribuições

Pesando no bolso!

Fernando de Noronha: taxa de visitação sobe para R$ 101 por dia

O TPA, como também é chamado, é um tributo cobrado para cada pessoa que queira visitar a ilha. O imposto existe há mais de 30 anos

Economia

Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.518

O decreto será publicado no "Diário Oficial da União" na próxima terça-feira (31)

Fique por dentro!

Ganhou um presente e não gostou? Saiba como garantir seus direitos ao trocar ou devolver

46,6% dos entrevistados, em nível nacional, pretendiam fazer compras nesta data.

QUAL DEVE SER O SALÁRIO EM 2025?

Senado aprova projeto do governo que limita crescimento do salário mínimo

Senado aprova projeto de lei limitando o crescimento do salário mínimo, além de discutir mudanças nas regras para ter-se o direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Congresso aprova LDO com meta de déficit zero e salário mínimo de R$ 1.502

Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes.

Antes do recesso

Rodrigo Pacheco pretende votar corte de gastos até o dia 20 de zembro

De acordo com o Ministério da Fazenda, as três matérias do pacote devem gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.

Marco Civil da Internet

STF retoma hoje julgamento sobre responsabilidades das redes sociais

O STF analisa dois recursos sobre a aplicação do artigo 19 do Marco Civil. Um envolve uso de dados em perfil falso; outro, postagens ofensivas em página difamatória

segurança à população

Sefaz alerta que já está em vigor a lei que obriga inserir IMEI do celular na nota fiscal

O objetivo da lei é trazer mais segurança para população que adquire o aparelho, contribuindo também para inibir a prática de delitos

economia

Governo Lula apresenta pacote com economia estimada de R$ 70 bilhões para 2025 e 2026

No pronunciamento, Haddad não deve detalhar as medidas a fundo. Esses pontos serão esclarecidos em uma entrevista coletiva programada para amanhã.

Política de reajuste

Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Veja novo valor

A política de valorização do salário mínimo, instituída em 2023, combina a inflação do ano anterior com o crescimento do PIB de dois anos antes

Ação do PCdoB

Ministro Flávio Dino manda cemitérios cobrarem valores anteriores a privatização

O ministro deixou à gestão municipal a decisão de manter ou não os contratos de concessão para garantir o cumprimento de sua determinação.

não é regulamentada

Tesla Cybertruck vira prêmio em rifa ilegal por R$ 0,99 no Brasil; entenda

O funkeiro e influenciador Danielzinho Grau, com 2 milhões de seguidores no Instagram, é o responsável pela rifa do Tesla, conhecido por suas estratégias de marketing.

Piso para médicos e dentistas

Médicos e dentistas pedem aprovação de lei para aumentar piso das categorias

O valor atualmente praticado nas negociações salariais é de R$ 19.404 para uma jornada de 20 horas semanais

Auditorias do MAPA

Mapa identifica 1.255 irregularidades na importação de bebidas

As falhas resultaram em 126 autuações de empresas importadoras, relacionadas a 518 processos irregulares.

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