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Ações concretas

“Piauí é pioneiro em legislação e promoção da igualdade racial”, afirma Assunção Aguiar

Somente em 2024, duas leis foram sancionadas pelo governador Rafael Fonteles visando o combate à discriminação racial e a implementação de ações de saúde para a população negra.

20 de novembro

Dia da Consciência Negra é feriado ou ponto facultativo? Entenda

Apesar de ser um feriado oficial, a legislação trabalhista permite que setores essenciais mantenham suas atividades, desde que as condições de compensação sejam garantidas

Aponta CNJ

Crimes ambientais: a cada 400 casos no Brasil, só um termina em prisão

Dados do CNJ mostram ainda que país registra em média 4 mil processos do tipo por mês; maioria ainda aguarda julgamento.

Aumento na fiscalização

PRF já apreendeu em 2024 mais cigarros que todo o ano passado nas rodovias do Piauí

Foram quase um milhão de maços aprendidos este ano. Esses números superam em 143,85% todo o cigarro apreendido em 2023

Legislação eleitoral

Eleições: a partir de hoje, eleitores só podem ser presos em flagrante

Legislação eleitoral restringe a prisão no período eleitora para garantir o direito de voto aos cidadãos

Ação na sexta-feira, 20

Sobe para 36 número de candidatos presos pela Polícia Federal em 10 estados

As prisões ocorreram em dez estados antes do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que impede a prisão de candidatos a partir deste sábado

Eleições 2024

Polícia Federal prende 19 candidatos que tinham mandados de prisão em aberto

Prisões, de acordo com a PF, foram feitas em diversos estados do país e atingem candidatos de vários partidos.

O que pode e não pode

Propaganda eleitoral começa na próxima sexta-feira (16); veja as regras!

O primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA)

Memes de 'Taxadd'

Oposição usa 'taxação olímpica' como arma para difamar política do governo Lula nas redes

Embora atualmente a alíquota de até 27,5% seja a regra, a prática de taxar prêmios foi estabelecida há mais de 50 anos

Eleições 2024

Sistema da Justiça Eleitoral já está disponível para partidos; veja tutorial

Sistema da Justiça Eleitoral possibilita enviar registros de candidaturas, além de outros atos partidários

Informações relevantes

PGE apresenta Manual de Condutas Vedadas Eleitorais para pleito de 2024

O manual traz informações relevantes sobre a legislação eleitoral, com ênfase nos aspectos de propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações.

Inundações no RS

Governo confirma 1ª morte por leptospirose no Rio Grande do Sul; casos já chegam a 19

Até o momento, foram identificados 304 casos suspeitos de leptospirose, com 19 confirmações

85 desaparecidos

Enchentes: aumenta para 161 o número de mortos na tragédia no Rio Grande do Sul

Temporais atingiram o Rio Grande do Sul a partir de 29 de abril, provocando cheias em diversas regiões do estado.

Fundo para desastres climáticos?

Diretor do BNDES defende linha de crédito para reconstrução do RS após enchentes

O governo Lula também discute a criação de um fundo para financiar investimentos na infraestrutura após desastres climáticos, com aplicação imediata para o RS

Enchentes no RS

Eduardo Leite admite erros em prevenções, mas nega que afrouxou legislação ambiental

Especialistas criticam as mudanças, alegando que elas diminuíram a proteção ambiental e aumentaram a vulnerabilidade do estado a enchentes

Orientação

Centro de Estudos da PGE-PI lança Manual de Conduta Eleitoral para Eleições 2024

Tem como objetivo principal orientar a Administração Pública Estadual no período das eleições municipais deste ano

Atenção aos prazos

Faltam só 8 dias para tirar o Título de Eleitor ou atualizar dados cadastrais

Até 8 de maio é possível solicitar diversos serviços eleitorais como Alistamento, Revisão e Transferência

Ex-jogador condenado

Ministério Público da Bahia recomenda retirada da estátua de Daniel Alves em Juazeiro

Após pedido do Ministério Público da Bahia, estátua de Daniel Alves em Juazeiro será retirada

Vai à votação

CCJ da Câmara aprova projeto sobre posse e porte de armas; Entenda!

Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação

ACESSO A ARMAS

CCJ debaterá projeto sobre legislação estadual para posse e porte de armas

O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.

Fim de semana antecipado

Sextou às 13h? 'Short Friday' já é realidade; veja o que prevê a legislação

A tendência reflete uma mudança mais ampla no mundo corporativo em direção à valorização do bem-estar profissional

Nova província?

Maduro promulga lei que anexa Essequibo, na Guiana, à Venezuela; veja novo mapa

A lei proíbe a divulgação do mapa político da Venezuela sem a inclusão do território de Essequibo, agravando ainda mais a tensão entre os dois países

Não perca prazo!

Eleições 2024: Faltam 3 meses para regularizar ou tirar primeira via do título

Após 8 de maio, não será possível tirar o título de eleitor nem realizar mudanças no cadastro eleitoral (revisão ou transferência)

Veja a lista completa!

Anac fecha 28 aeroportos e helipontos privados no Brasil; 9 só em São Paulo

. A medida é permitida ainda se forem identificados riscos à segurança operacional ou de segurança da aviação civil

R$ 6 milhões em recursos

SAF divulga edital do Programa de Alimentação Saudável; saiba como se inscrever

O edital vai contemplar agricultores familiares e entidades socioassistenciais dos 12 territórios de desenvolvimento do Piauí.

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