Medida foi atendida mediante articulação de um grupo de advogados.
Tribunal de Justiça do Piauí tem expediente com rodízio de 50% dos servidores desde 1º de julho
TJ-PI solicita à OAB que inicie formação de lista para escolha de novo desembargador
Justiça registra aumento no número de distribuição de medidas protetivas no 1º semestre de 2021.
Os casos confirmados no estado somam 288.416 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 6.330 e foram registrados em 222 municípios.
A decisão foi tomada após o chefe do executivo se reunir, com os três procuradores que integravam a lista tríplice formada na eleição do Ministério Público do Estado do Piauí.
A Abrasel no Piauí começa a orientar associados sobre procedimentos para buscar reparação na justiça por prejuízos financeiros gerados pela pandemia de Covid-19.
O julgamento resultou na condenação dos réus Danilo Veras dos Santos e Joelma Pinto da Costa a penas de 67 anos e de 59 anos de reclusão, respectivamente, em regime fechado.
Agora, a lista tríplice será encaminhada para o governador Wellington Dias, que nomeará quem assume o cargo.
Os dois foram conduzidos para a Delegacia Regional de Oeiras, onde ficarão a disposição da justiça.
Com a perda, o Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do desembargador José Ribamar Oliveira divulgou uma nota de pesar.
O anúncio foi feito na segunda-feira, 24 de maio, pelo secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.
A defesa foi feita pela Procuradoria Jurídica da FMS, que argumentou que se a liminar fosse mantida causaria graves danos na rede municipal de saúde.
Multa diária é de R$ 1.000 para cada servidor mantido no trabalho presencial
Crime ocorreu em agosto de 2019. Condenados planejaram ação em conjunto.
Policiais do Grupo Tático Prisional foram acionados pela Secretária de Justiça do Piauí, para reforçar a segurança da Penitenciária José de Arimatéia Barbosa Leite após afastamento de agentes penitenciários devido a Covid-19.
Esta etapa se estende até o dia 21 de maio, no horário das 8 às 13h, exceto nas Subseções de Corrente e Picos, que “permanecerão em plantão extraordinário
Advogada Noélia Sampaio relata que há falta de segurança na área externa
Essa foi a primeira vez que o cultivo da planta é autorizado para um paciente com depressão no Piauí.
Os prazos processuais dos feitos que tramitam por meio físico estão suspensos até o dia 30 deste mês, assim como audiências em sessões presenciais.
O secretário de Justiça, Carlos Edilson, vibrou com o momento, que é muito especial para o sistema prisional piauiense.
A medida, assinada pelo secretário Carlos Edilson, entrou em vigor na quarta-feira (10) e vale por oito dias, visando minimizar riscos de contaminação com a Covid-19, diante do aumento de casos.
A decisão foi assinada pelo governador Wellington Dias na última segunda-feira (22/02)
Josiel Batista da Costa foi condenado por atos de improbidade administrativa durante sua gestão em 2013.
O CNJ indeferiu pedido do MP e da OAB Piauí, que solicitaram a suspensão do ponto facultativo no tribunal