A sentença foi proferida em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta última terça-feira (05).
Corte validou mudança na Constituição que determinou fim do regime jurídico único dos servidores.
O eletricista Ezequiel Rodrigues de Araújo havia sido condenado por homicídio qualificado, com qualificadora de feminicídio, após assassinar a ex-esposa com 19 facadas, em 2022 na zona Sul de Teresina.
O crime ocorreu no dia 29 de fevereiro deste ano e foi registrado por vários estudantes. A vítima ainda teve os pés e as mãos removidos pelo acusado.
O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
Tuani Basotti deixa a profissão para se tornar criadora de conteúdo adulto e conquistar independência financeira
A delegada indicou que todos participaram ativamente da violência contra Aryadna.
Mercedes, a vítima, concedeu sua primeira entrevista, pedindo apenas que seu rosto fosse preservado, mas autorizando o uso de seu nome e voz.
Mani Reggo, ex-parceira de Davi Brito, campeão do BBB 24, sofreu sua primeira derrota no processo que move contra o baiano
Dados do CNJ mostram ainda que país registra em média 4 mil processos do tipo por mês; maioria ainda aguarda julgamento.
O governador Claudio Castro tentou rebater, mas sua réplica não foi captada pelos microfones, gerando um princípio de mal-estar na reunião
A prisão de Francisco das Chagas foi registrada com exclusividade pela jornalista Mikaela Ramos e o cinegrafista Pangaré.
A decisão foi recebida com grande expectativa, marcando um importante passo no longo processo judicial que seguiu o caso.
Tribunal do Júri do Rio condenou nesta quarta-feira (30) os assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes após seis anos do crime.
Graças a processo aberto por Fabián Balbuena, o time está impedido de contratar novos jogadores por três janelas de transferência.
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator, formando maioria para aceitar queixa-crime
O crime ocorreu em março de 2018. Na quarta (30), primeiro dia do tribunal do júri, as sete testemunhas do processo e os dois réus foram ouvidos
O ataque a tiros aconteceu quando Marielle deixou um evento na Casa das Pretas, na Lapa, e foi atingida por diversas tiros de uma submetralhadora HK MP5
Julgamento está previsto para começar às 9h desta quarta-feira (30) e deve durar, pelo menos, 2 dias. MP pretende pedir a pena de 84 anos para a dupla.
Daniel Alves foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 80 mil em indenização por danos morais a músicos sertanejos.
Essas alterações visam adequar as normas ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que as eleições devem respeitar o princípio da contemporaneidade.
O crime aconteceu em novembro de 2022. A Defesa de Marcella Ellen Paiva vai recorrer da decisão.
Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram denunciados por duplo homicídio triplamente qualificado, um homicídio tentado, e pela receptação do Cobalt utilizado no dia do crime.
De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado pela vítima, o professor de 60 anos teria perseguido a aluna durante as aulas,
Na decisão, Gilmar Mendes afirma que os acusados mostram que a falta de imparcialidade de Moro nos processos de Lula também se repetiu no caso de Dirceu