O crime ocorreu em 13 de fevereiro de 2021, em Pedro II.
A decisão foi anulada pelo TJ-RS e pelo STJ devido a erros apontados pelos advogados dos réus.
Corte Arbitral do Esporte (CAS) anula processo de Gabigol por falha na intimação da União Federal, revertendo efeito suspensivo e suspendendo o jogador novamente.
A PGR acionou o STF contra essa legislação, argumentando sua incompatibilidade com os princípios constitucionais
Os promotores devem provar a culpa do ex-presidente "além de uma dúvida razoável", o que é um padrão exigido na lei americana
A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, divergiu da decisão de afastamento
Apesar de ser condenado a mais de 18 anos, a qualificadora de feminicídio foi rejeitada pelos jurados.
De acordo com o advogado do ex-PM, Dr. Pitágoras Veloso, houve violação do devido processo legal com um júri que também ofendeu o processo.
Com isso, segue valendo a decisão de que um novo júri tem que ser marcado
Com vitória registrada no Allianz Parque, Palmeiras sobe e atinge seus 40 pontos, permanecendo na vice-liderança.
Em 2019, a Primeira Turma tinha recebido uma denúncia da Procuradoria-Geral da República e decidido transformar Arthur Lira em réu
O julgamento dos acusados tem enfrentado diversos obstáculos, incluindo adiamento de audiências e dificuldades de conexão à internet.
O crime foi registrado em dezembro de 2015, no Jabaquara, em São Paulo. A criança foi encontrada asfixiada com uma sacola plástica na cabeça.
O ex-vice-presidente argumentou que a cassação do mandato de Deltan Dallagnol representa um golpe severo na última esperança do povo na democracia
Os réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão estão soltos.
Mesmo que o indulto fosse considerado constitucional, a ministra afirmou que não poderia atingir os efeitos secundários da condenação
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.
Deputado recuou e admitiu que cumprirá a decisão, desde que o plenário da Câmara decida sobre a validade da ação penal.
Processos apuram doações da Odebrecht ao instituto Lula e compra de um terreno para a sede do Instituto e apartamento
O Ministério Público denunciou Flávio Bolsonaro, Queiroz e outras 15 pessoas por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro
Ministros vão decidir se Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula no caso do triplex do Guarujá, investigação no âmbito da Operação Lava Jato
O pedido de suspeição de Moro chegou ao Supremo em 5 de novembro de 2018.
Análise do pedido de habeas corpus estava prevista para a sessão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal