Moraes também defendeu a condenação do réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O bolsonarista enfrenta condenação por pelo menos dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado
Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas
Ministro Nunes Marques votou pela condenação do primeiro réu em apenas 2 crimes
Os acusados iniciais são homens com idades variando entre 24 e 52 anos, provenientes de cidades no Paraná e em São Paulo
A Polícia Federal produziu dezenas de laudos e perfis genéticos, a partir das análises de quase 1.400 amostras biológicas dos presos.
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
O crime ocorreu em janeiro deste ano dentro de uma sala de aula da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina.
Quaresma assumiu o caso apenas um dia antes da data prevista para o julgado, que havia sido remarcado para hoje (1º)
Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
Segundo a família da jovem, o acusado mudou de advogado e a nova defesa comunicou não ter tido tempo para acompanhar os detalhes dos autos
O julgamento foi realizado pelo Ministério Público do Estado do Piauí, nesta quarta-feira (30).
A Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que os atos golpistas foram planejados com antecedência
Rodson disse que a criança teria morrido sufocada após ficar enrolada em uma rede na qual brincava, contudo, foi desmentido.
O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h
Amigos do acusado relataram em depoimento que "era comum" Felipe de Carvalho Sales apontar a arma para a cabeça de outros soldados.
12 jurados convocados não compareceram ao auditório do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto, em Teresina
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)
A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
No dia do crime, João Pedro estava chegando em sua motocicleta quando foi surpreendido pelos criminosos anunciando o assalto.
A trajetória do candidato foi marcada por destemor, expondo inúmeras instâncias de corrupção no governo equatoriano
O crime aconteceu no dia 28 de janeiro deste ano, dentro de uma sala da Universidade Federal do Piauí (UFPI), durante uma “calourada”
Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) estava analisando um recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra uma decisão da Justiça Federal em São Paulo.