No parecer, a AGU reforça que a determinação do STF, publicada no domingo (29), manteve o bloqueio integral desses recursos.
O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas
Em uma votação prévia, para possibilitar a votação da PEC, o governo obteve apenas 294 votos
Mais cedo nesta terça, Lira se reuniu com líderes partidários para discutir os textos dos três projetos
Polícia Civil investiga empresário suspeito de sonegação fiscal por meio de 188 empresas: Ricardo Magro, dono da Refit.
O projeto inclui uma alíquota de 15% para grandes corporações e um imposto de 2% sobre a riqueza de multimilionários
Controladoria-Geral da União (CGU) tem o prazo de até 30 dias para apresentar uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência.
Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% referem-se a dívidas de quatro estados
O Grupo Meio reúne prefeitos, gestores, pré-candidatos, assessores e especialistas em jurisdição em uma maratona de conhecimentos sobre marketing e contabilidade
Proposta aprovada na Câmara dos Deputados pode perdoar as multas de partidos políticos por cota para negros e prestações de contas eleitorais.
Apesar de seu colossal poder financeiro e político, o PL é frequentemente criticado pela falta de uma plataforma ideológica clara
A proposta não chegou a ser votada na comissão especial, mas, devido ao término do prazo de 40 sessões
Nos autos, a deputada negou irregularidades e afirmou que suas contas de campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.
O presidente do Solidariedade, Eurípedes Junior, se entregou à Polícia Federal após ser alvo de uma operação que investiga desvios de recursos públicos.
O Solidariedade, em nota, afirmou que os fatos ocorreram antes da união com o PROS e que estão analisando a situação
A operação cumpre sete mandados de prisão preventiva e 45 mandados de busca e apreensão em Goiás, São Paulo e no Distrito Federal
Os fundos poderão ser utilizados para desenvolver infraestrutura de conexão à internet e para capacitar cidadãos.
Lira expressou seu descontentamento com o adiamento, argumentando que a falta de acordo e iniciativa pode levar a mais adiamentos no futuro
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.
O governador anunciou ainda que fará nomeação de 200 profissionais para a corporação nas próximas semanas
Os 34 vetos, sendo os mais citados aqueles que destinam R$ 18 bi do Fundeb para uniformes, materiais e transporte nos municípios, e o seguro rural, de R$ 2 bi
Emenda tem o potencial de atender diversas demandas comunitárias, desde a reparação de vias até a promoção de atividades culturais e esportivas
Vale ressaltar que a Transparência Internacional não recebeu qualquer quantia conforme discutido nas mensagens
Presidente da Câmara, Arthur Lira, tem pressa. Com pleito se aproximando, deputado tenta demonstrar força e agradar aliados
Partidos de direita devem receber R$ 2,4 bilhões, enquanto os de centro e de esquerda, cerca de R$ 1,3 bilhão e R$ 1 bilhão, respectivamente