A medida, que pode beneficiar 6,7 milhões de veículos, tem como objetivo uniformizar a isenção do pagamento do imposto
Os 34 vetos, sendo os mais citados aqueles que destinam R$ 18 bi do Fundeb para uniformes, materiais e transporte nos municípios, e o seguro rural, de R$ 2 bi
Esse número, segundo a entidade, seria maior não fosse a subnotificação de casos nos primeiros anos de vigência da legislação
No Dia D de combate à dengue, todo o Brasil se mobiliza para erradicar os criadouros do mosquito transmissor.
O rendimento domiciliar per capita médio para o Brasil alcançou R$ 1.893, com variações regionais que vão desde R$ 945 no Maranhão até R$ 3.357 no DF
O Botafogo não desembolsou nenhum valor na operação, mas fez acordo com o Altos na divisão dos direitos econômicos: fica com 80% e Altos 20%
A prova será realizada em 220 cidades, em todas as unidades federativas, e terá questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação
Taxa pode ser paga no banco ou via Pix; valor é de R$ 60 para cargos de nível médio e de R$ 90 para nível superior
M. da S., de 27 anos, réu pela prática dos crimes de latrocínio, em 2014, e roubo, em 2018, na cidade de Pedro II, na Região Norte do Piauí
O estudo de intenção de voto aponta que a ex-primeira-dama e o atual governador de São Paulo enfrentam desafios significativos na corrida presidencial de 2026
Nesta edição do primeiro semestre, o Ministério da Educação (MEC) está oferecendo um total de 406.428 bolsas de estudo
Esta foi a primeira assembleia sob a presidência da governadora Fátima Bezerra, a primeira mulher a assumir o Consórcio Nordeste
A governadora Fátima Bezerra é a primeira mulher a presidir o Consórcio Nordeste, que foi criado em 2019
A Operação Mute é coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen)
O setor de serviços liderou o crescimento do emprego formal em 2023, com a criação de 886.256 postos.
Dentre as obras a serem retomadas no estado, destacam-se Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e academias da saúde.
Levantamento revela que 51.081.018 pessoas possuíam planos de assistência médica; os planos exclusivamente odontológicos contabilizaram 32.668.175 beneficiários
Intenção do governo é iniciar os pagamentos em março; previsão é beneficiar 2,5 milhões de estudantes em situação de pobreza
Projetos foram enviados à Casa Civil para aproveitamento do Novo PAC Seleções
Texto também permite aos entes federativos criar Programa Selo Amigo PopRua para promover a contratação dessa população por empresas.
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
Segundo a Câmara dos Deputados, os parlamentares têm até 90 dias para apresentar documentação que comprove os gastos
Brasília, desde sua inauguração em 1960, é reconhecida como uma unidade federativa autônoma, conferindo-lhe características singulares
Bahia, Pernambuco e Ceará lideraram as arrecadações, enquanto Piauí, Alagoas e Sergipe apresentaram valores mais modestos
O casal Lula expressa interesse em ver a ministra Anielle Franco como vice na disputa pela Prefeitura do Rio em 2024, na chapa encabeçada por Eduardo Paes