Moraes sugeriu pena de 17 anos de prisão. Ainda não há maioria a respeito do tamanho da pena
Supremo define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
De acordo com os especialistas do hospital Meyer, menino de cinco anos nasceu prematuramente sem a pirâmide nasal devido a complicações
A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.
Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.
Presidente viajou até Canoas e Porto Alegre com uma comitiva dos três poderes. RS registra mais de 60 mortos após uma semana de chuvas intensas e cheias de rios.
Lula retorna ao RS acompanhado de Janja, ministros, dos presidentes da Câmara e do Senado e o vice-presidente do STF.
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
O ministro Edson Fachin defendeu Alexandre de Moraes ao afirmar que não há como ignorar as ordens judiciais
Ministro Fachin rejeita recurso de Nikolas Ferreira e destaca preservação da normalidade democrática
Decisão judicial mantém multa para deputada por compartilhamento de informações falsas sobre urnas eletrônicas
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor do arquivamento.
Na gravação, Jair Bolsonaro aparece claramente agitado, lançando ataques contra seu então adversário Luiz Inácio Lula da Silva
Casos estão sendo julgados de forma individual no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, o STF já condenou 59 acusados pela PGR
ministro Cristiano Zanin concordou com as condenações, mas discordou das penas sugerindo penas de 11 e 14 anos
Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
Ao se aproximar do círculo onde se encontrava Fachin, foi indagado pelo magistrado sobre suas perspectivas em relação à eleição municipal de 2024
. O impacto principal dessa decisão recai sobre os profissionais celetistas que atuam em hospitais privados
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
O ministro havia solicitado uma análise mais aprofundada do caso em agosto deste ano, interrompendo temporariamente o andamento do processo
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo
A defesa do ex-policial havia apelado ao Supremo para reverter uma decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Corte concluiu que é possível fazer arresto da propriedade em caso de atraso em pagamento de financiamentos nos quais imóvel foi dado como garantia
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte