A decisão do ministro acompanha o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou contra a liberação do documento e da viagem.
Bolsonaro teve o passaporte apreendido em operação da PF, mas pediu devolução temporária para viajar para a posse. Caberá a Moraes, relator do caso, decidir se autoriza ou não a viagem.
Atualmente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, está analisando o relatório inicial da PF, entregue em novembro, que já indicia 40 pessoas.
No livro, os autores analisam o cérebro humano e as inteligências social e emocional, à luz da neurociência
Procuradoria é responsável por decidir se o ex-presidente será denunciado por tentativa de golpe
O velório será realizado na Funerária Pax União, localizada na Avenida Miguel Rosa, zona sul de Teresina, a partir das 9h.
A PF apontou que o ex-presidente tinha "plena consciência e participação ativa" em atos clandestinos que buscavam abolir o Estado de Direito.
A defesa de Boric, liderada pelo advogado Jonatan Valenzuela, negou as alegações e apresentou uma versão diferente dos fatos.
Se acusar formalmente o grupo na Justiça, o Ministério Público pode mudar os crimes atribuídos inicialmente pela PF.
O Departamento de Justiça dos EUA formaliza acusações contra três indivíduos por conspiração iraniana para assassinar Donald Trump.
Entre os nomes mencionados por Trump, destacam-se o bilionário Elon Musk e o ex-candidato presidencial independente Robert Kennedy Jr.
Mercedes, a vítima, concedeu sua primeira entrevista, pedindo apenas que seu rosto fosse preservado, mas autorizando o uso de seu nome e voz.
Na decisão, Gilmar Mendes afirma que os acusados mostram que a falta de imparcialidade de Moro nos processos de Lula também se repetiu no caso de Dirceu
Após o depósito da multa e o pronunciamento da PGR, o ministro Alexandre de Moraes decidirá sobre o desbloqueio da plataforma.
Embora Moraes tenha sinalizado que não está com pressa para recolocar a plataforma no ar, é provável que o aval de Gonet possa acelerar a decisão
O governo venezuelano solicitou a prisão do presidente argentino Javier Milei e suas ministras por suposto roubo de avião e violações de direitos humanos.
O suspeito foi encontrado próximo ao campo de golfe West Palm Beach, na Flórida, onde Trump estava jogando.
O ex-diplomata afirma ter conquistado a vitória de forma legítima na eleição de julho, na qual o presidente Nicolás Maduro foi anunciado como vencedor, apesar das alegações de fraude.
A aeronave de Maduro é do modelo Dassault Falcon 900 EX, um avião produzido para o mercado corporativo.
Embora atualmente a alíquota de até 27,5% seja a regra, a prática de taxar prêmios foi estabelecida há mais de 50 anos
A situação evidencia um possível desafio para a diplomacia brasileira, que busca uma transição pacífica de poder sem romper os canais de diálogo com o regime chavista
O chefe do Ministério Público da Venezuela alegou a adulteração de atas eleitorais por Machado, mas não apresentou provas para apoiar suas alegações.
Na lista estão membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União
A vice de Joe Biden ainda precisa ser confirmada pela legenda, mas sua estratégia contra Trump já é previsível
O executivo foi alvo da Operação Disclosure, da Polícia Federal (PF), que investiga a fraude bilionária na companhia varejista.