Sentença foi revertida e agora a trabalhadora terá que pagar uma multa para a empresa
Presa há 10 anos por matar Marcos Matsunaga, ela afirma, em vídeo divulgado por advogado, que 'não pode consertar o que fez', mas que está 'tendo uma segunda chance'.
Condenada pelo assassinato de Marcos Matsunaga, a bacharel em direito está impedida de ver filha desde 2012, quando baleou, matou e esquartejou herdeiro da Yoki.
Para subprocurador-geral, Moro foi contratado fora do regime CLT e houve a chamada “pejotização” a fim de reduzir a tributação sobre o salário.
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo tribunais nas execuções, é a localização de bens do devedor
O dinheiro teria sido desviado por uma agente de viagens.
Comissárias de bordo receberão indenização de R$ 220 por mês
Juíza entendeu que Patrícia Nogueira 'foi discriminada pelo fato de ser mulher' e determinou indenização de R$ 3 mil. Empresa responsável por administrar espaço diz que não foi notificada da decisão; cabe recurso.
"Já passei por situações como essa. É uma situação muito complicada, fora a vergonha que passei na rua em frente ao meu prédio", conta.
Na decisão, a justiça acolheu o posicionamento do MPT e condenou as empresas de ônibus a pagarem as verbas rescisórias devidas
A interrupção do serviço ocorre desde março de 2021, segundo a Defensoria Pública, fato esse que tem sido causa de grave crise de saúde
o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor informa que os consumidores lesados podem buscar seus direitos por meio de ação individual de cumprimento de sentença.
Lidiane Leite foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) por não ter prestado contas dos recursos que foram recebidos pelo município de Bom Jardim. A ex-prefeita já foi condenada em outros processos por desvio de verbas públicas.
Modelo comemorava 14 anos de casamento quando o cantor expôs dívida da emissora de Amilcare Dallevo Jr. com ele
Os procuradores sustentam que os pagamentos financiaram a campanha eleitoral de reeleição à Prefeitura do Rio em 2012
Segundo processo, pároco foi alvo de 5 extorsões e chegou a passar R$ 2,9 milhões da Afipe ao criminoso, o que deu início à investigação sobre desvio do dinheiro de doações. Defesa do padre nega irregularidades e diz que conteúdo usado para chantagem era falso.
Decisão é da juíza do Trabalho substituta Elysangela de Souza Castro Dickel, de Brasília/DF
Pabllo acionou o tribunal alegando que a empresa promoveu campanha publicitária nas redes se aproveitando de rumores.
As investigações do caso foram feitas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.
Diferente das outras presas, Suzane saiu de carro da penitenciária.
A ação requer em caráter liminar que a PMT e a STRANS se abstenham de praticar atos referentes à restrição do número de veículos cadastrados no serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros.
Companhias aéreas obrigavam comissárias a usar esmalte vermelho da Risqué além de outras marcas caras.
O pagamento de indenização por danos morais coletivos, estão em valores que vão de R$ 100 mil a R$ 300 mil
Caso foi considerado acidente de trabalho e empregador é responsável financeiramente com a família do homem.
No regime semiaberto desde o fim de abril, essa é a primeira vez que Alexandre Nardoni é beneficiado com a saída temporária. Ele cumpre pena desde 2008 na P2 de Tremembé (SP).