Na denúncia contra Eduardo Paes (DEM), aceita pela Justiça Eleitoral nesta terça-feira (8), o Ministério Público Eleitoral acusa o o ex-prefeito do Rio de receber R$ 10,8 milhões em vantagens indevidas da Odebrecht via caixa 2.
Os procuradores sustentam que os pagamentos financiaram a campanha eleitoral de reeleição à Prefeitura do Rio em 2012.
De acordo com as investigações, entre os dias 4 de junho e 19 de setembro de 2012 Paes recebeu R$ 10,8 milhões das mãos de Benedicto Barbosa da Silva Junior e de Leandro Andrade Azevedo, executivos do Grupo Odebrecht. O MP afirma que o dinheiro não foi para Paes diretamente.
"Renato Barbosa Rodrigues Pereira e de Eduardo Bandeira Villela, sócios da Prole Serviços de Propaganda, receberam sucessivas entregas de dinheiro em espécie, visando a custear, de forma dissimulada, a campanha eleitoral em que o então prefeito buscava sua reeleição", diz a denúncia.
Ainda segundo o MP, o deputado federal e então chefe da Casa Civil do Rio Pedro Paulo, coordenador da campanha eleitoral de Eduardo Paes, “embora plenamente ciente da natureza ilícita dos pagamentos recebidos, encarregou-se de gerenciar o recebimento da vantagem indevida, especificando a forma como seria destinada e indicando os responsáveis por sua arrecadação”.
Pedro Paulo, assim como Paes, é réu na ação.
Mandado de busca
O apartamento de Paes, em São Conrado, Zona Sul, foi alvo de um mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 204ª Zona Eleitoral.
Itabaiana também aceitou uma denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e tornou Paes e outros quatro investigados réus por crimes de corrupção, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.
O que dizem os réus
Paes afirmou que a busca em sua casa nesta terça-feira (8) foi "uma tentativa clara de interferência do processo eleitoral".
"Às vésperas das eleições para a Prefeitura do Rio, Eduardo Paes está indignado que tenha sido alvo de uma ação de busca e apreensão numa tentativa clara de interferência do processo eleitoral -- da mesma forma que ocorreu em 2018 nas eleições para o governo do estado", disse o ex-prefeito.
"A defesa sequer teve acesso aos termos da denúncia e assim que tiver detalhes do processo irá se pronunciar", emendou a nota de defesa de Paes.
Pedro Paulo apontou "uso político de instrumentos da Justiça para interferir na eleição".
"Não nos intimidarão. Ao ter acesso o conteúdo da denúncia, farei a minha defesa no processo", afirmou.
Também foram denunciados Benedicto Barbosa da Silva Junior, ex-executivo da Odebrecht; Renato Barbosa Rodrigues Pereira, marqueteiro de Paes; e Eduardo Bandeira Villela, sócio de Renato.
A aceitação da denúncia pela Justiça Eleitoral não impede Paes de concorrer à Prefeitura do Rio nas eleições deste ano – a candidatura do ex-prefeito foi oficializada na semana passada. Para se tornar inelegível, uma pessoa tem que ser condenada em segunda instância.
Agentes do MPRJ estiveram na casa de Paes e, por volta das 7h30, saíram com documentos.
Outra ação
Em março deste ano, Paes virou réu na Justiça Federal por corrupção passiva, fraude em licitação e falsidade ideológica. A acusação é relacionada a suposto direcionamento na licitação para a construção do Complexo de Deodoro para as Olimpíadas de 2016.
Segundo a denúncia, quase R$ 120 milhões foram desviados de uma das principais obras para as Olimpíadas.
Para o Ministério Público Federal, houve uma intenção deliberada de restringir ao máximo a participação de diferentes empresas na concorrência.
Na ocasião, Paes disse que a denúncia era "absurda" e que em nenhum momento os procuradores o acusam de receber valores de qualquer natureza.Eduardo Paes