Juíza destacou que eles sabiam que a demanda era ilegítima
A reforma muda mais de 100 trechos da CLT
Novo prédio, com área 3 vezes maior, será erguido no mesmo lugar
A reforma trabalhista precisa dos votos favoráveis.
O ritual acontece também durante a noite
Os patrões que não cumprirem a regra deverão pagar multa de R$ 805,06, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Ao mesmo tempo, a criação de vagas com carteira assinada continua em um ritmo bem mais fraco
Depois das denúncias, ele pediu demissão, mas vai ser investigado pelo Conselho Regional de Medicina.
Pesquisa do IBGE mostra redução de 164 mil postos de trabalho no serviço doméstico
Empregados devem ser registrados e são protegidos por lei específica
A lei entra em vigor hoje na data da publicação.
Gestante terá direito a estabilidade mesmo com aviso prévio indenizado
Os domésticos representam 2,5% dos trabalhadores que entraram com ações no TRT em 2012.
Emenda promulgada pelo Congresso foi publicada no Diário Oficial. Uma das mudanças é a jornada de 8 horas diárias e 44 semanais
É o Projeto de Lei n.º 7158/2010, de autoria do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Entidade vai enviar parecer à comissão do Senado que reforma Código.
Decisão do TST dá estabilidade a quem engravida durante aviso prévio. Saiba o que diz a lei sobre visitas ao médico, licença-maternidade e aborto.
"Sempre sonhei em ter uma casa com carpete", comenta moradora. Frente de Luta por Moradia ocupou 15 imóveis nos últimos dois meses
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) modificou, no mês passado, seu entendimento nas súmulas 244 e 378
Estudo encomendado por ministério mostra filhos de beneficiados mais vacinados
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Grávida aos 16 anos, adolescente deixa a escola